Apelação Cível 1008253-19.2020.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

30/04/2026, 01:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/03/2024, 13:02

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 10:01

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

16/02/2024, 08:05

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 12:21

Provimento

18/12/2023, 11:57

Mérito

09/10/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:04

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:46

Publicação

01/09/2023, 00:02

Todas as movimentações(23)

Ato ordinatório

30/04/2026, 01:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/03/2024, 13:02

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 10:01

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:02

Documentos

Intimação de pauta

•31/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2024, 08:05

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 12:21

Provimento

18/12/2023, 11:57

Mérito

09/10/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:04

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:46

Publicação

01/09/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: SOLIVAM DAURILEY GOMES RIBEIRO Advogados do(a) APELADO: MONIKE VIVIANY GOMES LEITE - MG181837-A, GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA - MG94430-A O processo nº 1008253-19.2020.4.01.3807 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26-09-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES EVANDRO REIMÃO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SOLIVAM DAURILEY GOMES RIBEIRO e Ministério Público Federal

31/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 14:10

Para julgamento de mérito

30/08/2023, 14:08

Adiado

09/08/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:49

Para julgamento de mérito

21/07/2023, 14:18

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/09/2022, 15:35