Procedimento Comum Cível 1008253-19.2020.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 01:20

Definitivo

10/06/2024, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2024, 08:10

Mero expediente

09/06/2024, 08:10

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 15:26

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 10:53

Documento (Certidão)

18/04/2024, 16:25

Ato ordinatório

18/04/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: SOLIVAM DAURILEY GOMES RIBEIRO Advogados do(a) APELADO: MONIKE VIVIANY GOMES LEITE - MG181837-A, GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA - MG94430-A O processo nº 1008253-19.2020.4.01.3807 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26-09-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES EVANDRO REIMÃO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SOLIVAM DAURILEY GOMES RIBEIRO e Ministério Público Federal

31/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/04/2022, 00:49

Documento (Certidão)

06/04/2022, 00:48

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 16:54

Decurso de Prazo

12/02/2022, 02:11

Todas as movimentações(55)

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 01:20

Definitivo

10/06/2024, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2024, 08:10

Mero expediente

09/06/2024, 08:10

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 15:26

Documentos

Intimação de pauta

•31/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 10:53

Documento (Certidão)

18/04/2024, 16:25

Ato ordinatório

18/04/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: SOLIVAM DAURILEY GOMES RIBEIRO Advogados do(a) APELADO: MONIKE VIVIANY GOMES LEITE - MG181837-A, GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA - MG94430-A O processo nº 1008253-19.2020.4.01.3807 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26-09-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES EVANDRO REIMÃO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SOLIVAM DAURILEY GOMES RIBEIRO e Ministério Público Federal

31/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/04/2022, 00:49

Documento (Certidão)

06/04/2022, 00:48

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 16:54

Decurso de Prazo

12/02/2022, 02:11

Expedida/Certificada

14/12/2021, 18:11

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:17

Petição (Apelação)

09/10/2021, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 15:40

Procedência

15/09/2021, 15:40

Conclusão (para julgamento)

23/07/2021, 14:31

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2021, 11:44

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 13:34

Julgamento em Diligência

11/06/2021, 13:34

Conclusão (para julgamento)

12/05/2021, 15:33

Decurso de Prazo

28/04/2021, 07:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2021, 16:41

Decurso de Prazo

02/04/2021, 21:27

Decurso de Prazo

02/04/2021, 20:12

Decurso de Prazo

02/04/2021, 18:09

Decurso de Prazo

02/04/2021, 14:54

Decurso de Prazo

02/04/2021, 11:24

Decurso de Prazo

02/04/2021, 05:57

Decurso de Prazo

01/04/2021, 23:21

Decurso de Prazo

31/03/2021, 06:51

Decurso de Prazo

30/03/2021, 22:11

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2021, 14:11

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2021, 15:44

Ato ordinatório

08/03/2021, 15:43

Decurso de Prazo

07/03/2021, 07:02

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 15:20

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2020, 14:52

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 14:52

Mandado

16/12/2020, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2020, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2020, 13:56

Antecipação de tutela

14/12/2020, 16:20

Conclusão (para decisão)

29/09/2020, 10:58

Remessa (outros motivos)

29/09/2020, 10:24

Recebimento

28/09/2020, 16:28

Distribuição (sorteio)

28/09/2020, 16:28