Execução Fiscal 0003299-92.2016.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TERRA MISTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:51

Baixa Definitiva

04/11/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 09:57

Expedida/certificada

22/10/2025, 12:35

Ausência de pressupostos processuais

22/10/2025, 12:35

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2025, 15:17

Provisório

29/01/2025, 14:01

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:08

Desarquivamento

07/11/2024, 13:37

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:03

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:49

Publicação

01/09/2023, 00:14

Todas as movimentações(82)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:51

Baixa Definitiva

04/11/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 09:57

Expedida/certificada

22/10/2025, 12:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/08/2023, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

22/10/2025, 12:35

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2025, 15:17

Provisório

29/01/2025, 14:01

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:08

Desarquivamento

07/11/2024, 13:37

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:03

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:49

Publicação

01/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003299-92.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:TERRA MISTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM VASCONCELOS CUNHA TERRA MISTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 30 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003299-92.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:TERRA MISTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM VASCONCELOS CUNHA TERRA MISTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 30 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

31/08/2023, 00:00

Provisório

30/08/2023, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 13:16

Documento (Certidão)

30/08/2023, 12:20

Ato ordinatório

29/08/2023, 13:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/10/2019, 20:21

Recebimento

27/09/2019, 13:36

Recebimento

27/09/2019, 13:36

Recebimento

26/09/2019, 11:13

Entrega em carga/vista

10/09/2019, 11:02

Intimação

06/09/2019, 10:35

Recebimento

06/09/2019, 10:34

Recebimento

06/09/2019, 10:34

Mero expediente

06/09/2019, 10:34

Conclusão (para despacho)

08/05/2019, 16:19

Documento (Outros documentos)

12/11/2018, 16:48

Recebimento

12/11/2018, 16:48

Recebimento

08/11/2018, 08:54

Entrega em carga/vista

19/09/2018, 15:08

Intimação

06/09/2018, 11:57

Documento (Outros documentos)

06/09/2018, 11:57

Recebimento

06/09/2018, 11:57

Recebimento

24/08/2018, 14:15

Recebimento

24/08/2018, 14:15

Recebimento

21/08/2018, 10:12

Recebimento

21/08/2018, 10:12

Recebimento

20/08/2018, 17:51

Outras Decisões

20/08/2018, 17:51

Conclusão (para despacho)

05/03/2018, 14:49

Documento (Outros documentos)

06/02/2018, 12:39

Recebimento

06/02/2018, 12:39

Recebimento

28/11/2017, 09:47

Entrega em carga/vista

30/10/2017, 15:17

Intimação

18/10/2017, 15:23

Recebimento

18/10/2017, 15:23

Citação

18/10/2017, 15:22

Recebimento

18/10/2017, 15:22

Citação

15/09/2017, 10:22

Recebimento

15/09/2017, 10:21

Citação

18/07/2017, 10:06

Recebimento

18/07/2017, 10:06

Remessa (outros motivos)

14/07/2017, 15:00

Remessa (outros motivos)

22/06/2017, 14:23

Ato ordinatório

09/06/2017, 16:20

Recebimento

09/06/2017, 16:20

Outras Decisões

09/06/2017, 16:20

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 18:56

Documento (Outros documentos)

17/02/2017, 10:45

Recebimento

17/02/2017, 10:45

Recebimento

07/02/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

13/12/2016, 12:39

Intimação

13/12/2016, 09:12

Recebimento

13/12/2016, 09:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/11/2016, 08:35

Recebimento

29/11/2016, 08:34

Citação

13/10/2016, 15:10

Citação

13/10/2016, 15:10

Citação

13/10/2016, 15:10

Recebimento

13/10/2016, 15:10

Mero expediente

13/10/2016, 15:10

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 15:12

Recebimento

19/08/2016, 15:27

Remessa (outros motivos)

18/08/2016, 17:13

Protocolo de Petição

18/08/2016, 17:13

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2016, 10:25