Agravo de Instrumento 0057079-49.2012.4.01.0000 - TRF6

Definitivo

28/11/2023, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 13:57

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:09

Publicação

31/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: FABIANE BARROS LEANDRO DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0057079-49.2012.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

30/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 17:15

Entrega de Documento

04/10/2023, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 14:51

Documento (Certidão)

03/10/2023, 14:51

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/10/2023, 14:23

Mérito

02/10/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 16:12

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:14

Publicação

01/09/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: FABIANE BARROS LEANDRO DA SILVA O processo nº 0057079-49.2012.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26-09-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES DOLZANY DA COSTA - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal

31/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 14:02

Para julgamento de mérito

30/08/2023, 14:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/09/2022, 16:18

Decurso de Prazo

09/06/2021, 01:13

Decurso de Prazo

01/06/2021, 01:28

Conclusão (para decisão)

16/04/2021, 15:05

Publicação

16/04/2021, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057079-49.2012.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001825-81.2010.4.01.3809 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FABIANE BARROS LEANDRO DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANE BARROS LEANDRO DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

15/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2021, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2021, 15:50

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Entrega de Documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Petição (Petição (outras))

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