Agravo de Instrumento 1004115-38.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPIS - CofinsAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MONTES CLAROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/03/2024, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 10:07

Decurso de Prazo

16/02/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 22:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 12:22

Entrega de Documento

18/12/2023, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 12:22

Não-Provimento

18/12/2023, 11:58

Mérito

09/10/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:04

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:16

Publicação

01/09/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TRIALEM COMBUSTIVEIS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO - MG75476-A AGRAVADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MONTES CLAROS, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1004115-38.2023.4.06.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26-09-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES EVANDRO REIMÃO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: TRIALEM COMBUSTIVEIS LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

31/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 14:38

Todas as movimentações(28)

Definitivo

07/03/2024, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 10:07

Decurso de Prazo

16/02/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 22:13

Documentos

Intimação de pauta

•31/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 12:22

Entrega de Documento

18/12/2023, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 12:22

Não-Provimento

18/12/2023, 11:58

Mérito

09/10/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:04

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:16

Publicação

01/09/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TRIALEM COMBUSTIVEIS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO - MG75476-A AGRAVADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MONTES CLAROS, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1004115-38.2023.4.06.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26-09-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES EVANDRO REIMÃO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: TRIALEM COMBUSTIVEIS LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

31/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 14:10

Para julgamento de mérito

30/08/2023, 14:08

Adiado

09/08/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:49

Para julgamento de mérito

21/07/2023, 14:18

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 10:38

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:23

Documento (Certidão)

22/05/2023, 21:23

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 21:23

Mero expediente

22/05/2023, 20:12

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 12:57

Distribuição (sorteio)

18/04/2023, 20:34