Agravo de Instrumento 1000217-51.2022.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1000217-51.2022.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/05/2024, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 17:30

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:04

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 17:49

Documento (Certidão)

07/03/2024, 19:16

Recurso prejudicado

07/03/2024, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 19:30

Retirada de pauta

20/02/2024, 19:30

Decurso de Prazo

30/01/2024, 08:00

Publicação

23/01/2024, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELZA APARECIDA LOPES Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL COSME ANDRADE MARQUES - MG134609-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE JAPARAIBA O processo nº 1000217-51.2022.4.06.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-02-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. EVANDRO REIMÃO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 19/02/2024 e fim às 23:59 de 23/02/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ELZA APARECIDA LOPES, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

19/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 16:17

Documentos

Intimação de pauta

•19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELZA APARECIDA LOPES Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL COSME ANDRADE MARQUES - MG134609-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE JAPARAIBA O processo nº 1000217-51.2022.4.06.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-02-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. EVANDRO REIMÃO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 19/02/2024 e fim às 23:59 de 23/02/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ELZA APARECIDA LOPES, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

19/01/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Recurso prejudicado

Expedição de documento (Outros documentos)

Retirada de pauta

Decurso de Prazo

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