Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000506-91.2018.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0000506-91.2018.4.01.3811/MG (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES REVISOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE: DENIS CRISTHIAN DE SOUSA ADVOGADO(A): MILENA FREIRE DE CASTRO SOUZA (OAB MG100571) APELANTE: NILSON FRANCISCO ROSA ADVOGADO(A): MICHELE DA SILVA MARINHO MARTINS (OAB DF055562) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de maio de 2026. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 08 de maio de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 0000506-91.2018.4.01.3811/MG (Pauta - Revisor: 38) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES REVISOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE: DENIS CRISTHIAN DE SOUSA ADVOGADO(A): MILENA FREIRE DE CASTRO SOUZA (OAB MG100571) APELANTE: NILSON FRANCISCO ROSA ADVOGADO(A): MICHELE DA SILVA MARINHO MARTINS (OAB DF055562) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 16 de abril de 2026. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente

17/04/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/11/2025, 08:32

Ato ordinatório

22/01/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENIS CRISTHIAN DE SOUSA e outros Advogado do(a) APELANTE: MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-A Advogado do(a) APELANTE: MILENA FREIRE DE CASTRO SOUZA - MG100571-A APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS..."Intimem-se as defesas dos réus Denis Cristhian de Souza e Nilson Francisco Rosa para apresentarem razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias...." Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0000506-91.2018.4.01.3811 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENIS CRISTHIAN DE SOUSA e outros Advogado do(a) APELANTE: MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-A Advogado do(a) APELANTE: MILENA FREIRE DE CASTRO SOUZA - MG100571-A APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Intimar a defesa de DENIS CRISTHIAN DE SOUSA para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0000506-91.2018.4.01.3811 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe

31/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2023, 12:19

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 10:33

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 10:30

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 10:45

Expedida/Certificada

11/07/2023, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2023, 22:09

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 14:18

Documentos

•27/05/2026, 00:00