Execução Fiscal 0007090-35.2003.4.01.3801 - TRF6

Execução Fiscal 0007090-35.2003.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:47

Baixa Definitiva

27/01/2025, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2025, 17:18

Por decisão judicial

31/10/2024, 15:20

Ato ordinatório

30/08/2024, 12:32

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 19:18

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:01

Documento (Certidão)

14/06/2024, 16:28

Mero expediente

14/06/2024, 16:28

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 14:17

Recebimento

06/03/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0007090-35.2003.4.01.3801. APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: APELADO: DISTRIBUIDORA TAVARES COM PROD ALIMENTICIOS LTDA - ME, ALESSANDRO CAMACHO TAVARES, SEBASTIAO TAVARES REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: Advogados do(a) APELADO: CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA - MG32040-A, JESSE CANCINO BRETAS - MG144204-A FINALIDADE: Intimar APELADO: DISTRIBUIDORA TAVARES COM PROD ALIMENTICIOS LTDA - ME, ALESSANDRO CAMACHO TAVARES, SEBASTIAO TAVARES acerca da decisão terminativa proferida nos autos do processo em epígrafe, pelo prazo de 15 (quinze) dias. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

27/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0007090-35.2003.4.01.3801. APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: APELADO: DISTRIBUIDORA TAVARES COM PROD ALIMENTICIOS LTDA - ME, ALESSANDRO CAMACHO TAVARES, SEBASTIAO TAVARES REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: Advogados do(a) APELADO: CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA - MG32040-A, JESSE CANCINO BRETAS - MG144204-A FINALIDADE: Intimar APELADO: DISTRIBUIDORA TAVARES COM PROD ALIMENTICIOS LTDA - ME, ALESSANDRO CAMACHO TAVARES, SEBASTIAO TAVARES acerca da decisão terminativa proferida nos autos do processo em epígrafe, pelo prazo de 15 (quinze) dias. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

27/12/2023, 00:00

Documentos

Intimação polo passivo

•27/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: DISTRIBUIDORA TAVARES COM PROD ALIMENTICIOS LTDA - ME, ALESSANDRO CAMACHO TAVARES, SEBASTIAO TAVARES Advogados do(a) APELADO: CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA - MG32040-A, JESSE CANCINO BRETAS - MG144204-A O processo nº 0007090-35.2003.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23-11-2023 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 23/11/2023 e fim às 23:59 de 29/11/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i)As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados noprocesso encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado.Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região:https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de outubro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DISTRIBUIDORA TAVARES COM PROD ALIMENTICIOS LTDA - ME e Ministério Público Federal

27/10/2023, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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