Apelação Cível 1005207-40.2020.4.01.3801 - TRF6

Baixa Definitiva

25/08/2025, 16:13

Trânsito em julgado

25/08/2025, 16:13

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:01

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:01

Confirmada

19/07/2025, 23:59

Publicação

11/07/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005207-40.2020.4.01.3801/MG (originário: processo nº 10052074020204013801/MG) RELATOR: MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA ADVOGADO(A): ANA SANTOS CHAVES DE LIMA (OAB PA020352) ADVOGADO(A): JONAS PEREIRA BEZERRAS JUNIOR (OAB PA030685) APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELADO: PATRIMAR ENGENHARIA S.A. ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 28/05/2024 - Conhecido o recurso e não-provido

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 15:50

Expedida/certificada

09/07/2025, 15:23

Expedida/certificada

09/07/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 14:18

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 15:51

Ato ordinatório

16/06/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 11:34

Não-Provimento

28/05/2024, 14:14

Mérito

23/05/2024, 15:48

Mérito

23/05/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 15:48

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 14:41

Publicação

29/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA Advogados do(a) APELANTE: JONAS PEREIRA BEZERRAS JUNIOR - PA30685-A, ANA SANTOS CHAVES DE LIMA - PA20352-A APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, DALLAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A Advogados do(a) APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A O processo nº 1005207-40.2020.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-05-2024 Horário: 09:00 Local: SESSÃO AMPLIADA DF REIMÃO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal

26/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 14:12

Para julgamento de mérito

25/04/2024, 14:12

Remessa

21/02/2024, 16:26

Pedido de Vista

21/02/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 08:47

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:11

Publicação

29/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA Advogados do(a) APELANTE: JONAS PEREIRA BEZERRAS JUNIOR - PA30685-A, ANA SANTOS CHAVES DE LIMA - PA20352-A APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, DALLAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A Advogados do(a) APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A O processo nº 1005207-40.2020.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20-02-2024 Horário: 09:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES MIGUEL ÂNGELO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 13:52

Para julgamento de mérito

25/01/2024, 13:52

Movimentação processual

05/12/2023, 16:53

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 13:51

Não-Provimento

05/12/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:24

Decurso de Prazo

07/11/2023, 08:01

Publicação

25/10/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA Advogados do(a) APELANTE: JONAS PEREIRA BEZERRAS JUNIOR - PA30685-A, ANA SANTOS CHAVES DE LIMA - PA20352-A APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, DALLAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A Advogados do(a) APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A O processo nº 1005207-40.2020.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-11-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES DOLZANY DA COSTA - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de outubro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 14:45

Para julgamento de mérito

23/10/2023, 14:44

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 13:41

Movimentação processual

05/10/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:14

Documento (Certidão)

21/09/2023, 16:50

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA Advogados do(a) APELANTE: JONAS PEREIRA BEZERRAS JUNIOR - PA30685-A, ANA SANTOS CHAVES DE LIMA - PA20352-A APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, DALLAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A Advogados do(a) APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A O processo nº 1005207-40.2020.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26-09-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES MIGUEL ÂNGELO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal

31/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 14:05

Para julgamento de mérito

30/08/2023, 14:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/09/2022, 12:51

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(60)