Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005207-40.2020.4.01.3801/MG (originário: processo nº 10052074020204013801/MG) RELATOR: MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA
ADVOGADO(A): ANA SANTOS CHAVES DE LIMA (OAB PA020352)
ADVOGADO(A): JONAS PEREIRA BEZERRAS JUNIOR (OAB PA030685)
APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055)
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
APELADO: PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055)
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 28/05/2024 - Conhecido o recurso e não-provido
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005207-40.2020.4.01.3801/MG (originário: processo nº 10052074020204013801/MG) RELATOR: MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA
ADVOGADO(A): ANA SANTOS CHAVES DE LIMA (OAB PA020352)
ADVOGADO(A): JONAS PEREIRA BEZERRAS JUNIOR (OAB PA030685)
APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055)
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
APELADO: PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055)
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 28/05/2024 - Conhecido o recurso e não-provido
10/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/07/2025, 15:50
Expedida/certificada
09/07/2025, 15:23
Expedida/certificada
09/07/2025, 15:23
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 14:18
Remessa (outros motivos)
16/06/2025, 15:51
Ato ordinatório
16/06/2025, 15:51
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 11:34
Não-Provimento
28/05/2024, 14:14
Mérito
23/05/2024, 15:48
Mérito
23/05/2024, 15:48
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 15:48
Decurso de Prazo
08/05/2024, 00:02
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 14:41
Publicação
29/04/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2024, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA Advogados do(a)
APELANTE: JONAS PEREIRA BEZERRAS JUNIOR - PA30685-A, ANA SANTOS CHAVES DE LIMA - PA20352-A
APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, DALLAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A O processo nº 1005207-40.2020.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-05-2024 Horário: 09:00 Local: SESSÃO AMPLIADA DF REIMÃO - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal
26/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2024, 14:29
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2024, 14:12
Para julgamento de mérito
25/04/2024, 14:12
Remessa
21/02/2024, 16:26
Pedido de Vista
21/02/2024, 13:05
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 08:47
Decurso de Prazo
06/02/2024, 00:11
Publicação
29/01/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2024, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA Advogados do(a)
APELANTE: JONAS PEREIRA BEZERRAS JUNIOR - PA30685-A, ANA SANTOS CHAVES DE LIMA - PA20352-A
APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, DALLAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A O processo nº 1005207-40.2020.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20-02-2024 Horário: 09:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES MIGUEL ÂNGELO - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal
26/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2024, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2024, 13:52
Para julgamento de mérito
25/01/2024, 13:52
Movimentação processual
05/12/2023, 16:53
Conclusão (para decisão)
05/12/2023, 13:51
Não-Provimento
05/12/2023, 09:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 14:24
Decurso de Prazo
07/11/2023, 08:01
Publicação
25/10/2023, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA Advogados do(a)
APELANTE: JONAS PEREIRA BEZERRAS JUNIOR - PA30685-A, ANA SANTOS CHAVES DE LIMA - PA20352-A
APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, DALLAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A O processo nº 1005207-40.2020.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-11-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES DOLZANY DA COSTA - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de outubro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal
24/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2023, 17:42
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2023, 14:45
Para julgamento de mérito
23/10/2023, 14:44
Remessa (outros motivos)
05/10/2023, 13:41
Movimentação processual
05/10/2023, 09:16
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 17:12
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 14:14
Documento (Certidão)
21/09/2023, 16:50
Decurso de Prazo
12/09/2023, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA Advogados do(a)
APELANTE: JONAS PEREIRA BEZERRAS JUNIOR - PA30685-A, ANA SANTOS CHAVES DE LIMA - PA20352-A
APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, DALLAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A O processo nº 1005207-40.2020.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26-09-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES MIGUEL ÂNGELO - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal
31/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 16:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 14:05
Para julgamento de mérito
30/08/2023, 14:05
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)