Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
28/08/2025, 06:39
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 11:36
Recebimento
25/08/2025, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005207-40.2020.4.01.3801/MG (originário: processo nº 10052074020204013801/MG) RELATOR: MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA
ADVOGADO(A): ANA SANTOS CHAVES DE LIMA (OAB PA020352)
ADVOGADO(A): JONAS PEREIRA BEZERRAS JUNIOR (OAB PA030685)
APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055)
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
APELADO: PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055)
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 28/05/2024 - Conhecido o recurso e não-provido
10/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 13:55
Ato ordinatório
16/06/2025, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA Advogados do(a)
APELANTE: JONAS PEREIRA BEZERRAS JUNIOR - PA30685-A, ANA SANTOS CHAVES DE LIMA - PA20352-A
APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, DALLAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A O processo nº 1005207-40.2020.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-05-2024 Horário: 09:00 Local: SESSÃO AMPLIADA DF REIMÃO - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal
26/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA Advogados do(a)
APELANTE: JONAS PEREIRA BEZERRAS JUNIOR - PA30685-A, ANA SANTOS CHAVES DE LIMA - PA20352-A
APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, DALLAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A O processo nº 1005207-40.2020.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20-02-2024 Horário: 09:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES MIGUEL ÂNGELO - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA Advogados do(a)
APELANTE: JONAS PEREIRA BEZERRAS JUNIOR - PA30685-A, ANA SANTOS CHAVES DE LIMA - PA20352-A
APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, DALLAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A O processo nº 1005207-40.2020.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-11-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES DOLZANY DA COSTA - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de outubro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA Advogados do(a)
APELANTE: JONAS PEREIRA BEZERRAS JUNIOR - PA30685-A, ANA SANTOS CHAVES DE LIMA - PA20352-A
APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, DALLAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A O processo nº 1005207-40.2020.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26-09-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES MIGUEL ÂNGELO - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005207-40.2020.4.01.3801/MG (originário: processo nº 10052074020204013801/MG) RELATOR: MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA
ADVOGADO(A): ANA SANTOS CHAVES DE LIMA (OAB PA020352)
ADVOGADO(A): JONAS PEREIRA BEZERRAS JUNIOR (OAB PA030685)
APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055)
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
APELADO: PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055)
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 28/05/2024 - Conhecido o recurso e não-provido
10/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 13:55
Ato ordinatório
16/06/2025, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA Advogados do(a)
APELANTE: JONAS PEREIRA BEZERRAS JUNIOR - PA30685-A, ANA SANTOS CHAVES DE LIMA - PA20352-A
APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, DALLAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A O processo nº 1005207-40.2020.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-05-2024 Horário: 09:00 Local: SESSÃO AMPLIADA DF REIMÃO - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal
26/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA Advogados do(a)
APELANTE: JONAS PEREIRA BEZERRAS JUNIOR - PA30685-A, ANA SANTOS CHAVES DE LIMA - PA20352-A
APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, DALLAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A O processo nº 1005207-40.2020.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20-02-2024 Horário: 09:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES MIGUEL ÂNGELO - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA Advogados do(a)
APELANTE: JONAS PEREIRA BEZERRAS JUNIOR - PA30685-A, ANA SANTOS CHAVES DE LIMA - PA20352-A
APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, DALLAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A O processo nº 1005207-40.2020.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-11-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES DOLZANY DA COSTA - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de outubro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA Advogados do(a)
APELANTE: JONAS PEREIRA BEZERRAS JUNIOR - PA30685-A, ANA SANTOS CHAVES DE LIMA - PA20352-A
APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, DALLAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A O processo nº 1005207-40.2020.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26-09-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES MIGUEL ÂNGELO - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal