Apelação Cível 0005546-94.2012.4.01.3801 - TRF6

Apelação Cível 0005546-94.2012.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

30/12/2024, 23:19

Sem descrição

30/12/2024, 23:19

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 10:13

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:45

Publicação

01/09/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005546-94.2012.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005546-94.2012.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO GARRIDO DE PAIVA FILHO - MG128267-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 04.424.629/0001-10 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

01/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 07:08

Mero expediente

30/08/2023, 17:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/09/2022, 18:16

Documento (Certidão)

27/04/2022, 12:49

Ato ordinatório

18/04/2022, 15:18

Ato ordinatório

05/04/2022, 14:17

Ato ordinatório

31/03/2022, 14:05

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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