Remessa Necessária Cível 1000717-60.2022.4.06.3802 - TRF6

Remessa Necessária Cível 1000717-60.2022.4.06.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1000717-60.2022.4.06.3802/MG EXEQUENTE: GUSTAVO FREDERICO BURGER AGUIAR ADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) SENTENÇA I ? À vista do integral adimplemento do débito (evento 78), decreta-se extinta a execução, nos termos do Código de Processo Civil, artigo 924, inciso II.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1000717-60.2022.4.06.3802/MG EXEQUENTE: GUSTAVO FREDERICO BURGER AGUIAR ADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do MM. Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção de Uberaba (MG), e em conformidade com a Portaria nº 001/2011, dê-se vista ao polo ativo, para requerer o quê de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o documento (evento 78), que informa o levantamento de seu crédito. Uberaba (MG), 05 de junho de 2025. Maria Cecília Pinho Vinagre Técnica Judiciária

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2024, 09:57

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/11/2024, 17:08

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 17:07

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 22:37

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 17:50

Documento (Certidão)

17/09/2024, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 12:47

Não-Provimento

17/09/2024, 11:54

Mérito

16/09/2024, 13:30

Mérito

16/09/2024, 13:30

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GUSTAVO FREDERICO BURGER AGUIAR Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MARCOS TACIANO KLEIN - SC20935-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE UBERLÂNDIA-MG REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1000717-60.2022.4.06.3802 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. EVANDRO REIMÃO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 09/09/2024 e fim às 23:59 de 13/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: GUSTAVO FREDERICO BURGER AGUIAR, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal JUIZO

13/08/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Mérito

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