Apelação Cível 0029231-43.2009.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0029231-43.2009.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

20/12/2024, 22:49

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 16:11

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 16:46

Publicação

01/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029231-43.2009.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0029231-43.2009.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELIDA MARQUES ABREU SILVA - MG107272-A POLO PASSIVO:DROGARIA FRANCA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEIDE FRANCISCO DE CARVALHO - MG58626-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.203.837/0001-30 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DROGARIA FRANCA LTDA - CNPJ: 19.769.272/0001-89 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029231-43.2009.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0029231-43.2009.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRF/MG REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELIDA MARQUES ABREU SILVA - MG107272-A POLO PASSIVO:DROGARIA FRANCA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEIDE FRANCISCO DE CARVALHO - MG58626-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRF/MG (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DROGARIA FRANCA LTDA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

31/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/08/2023, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 19:19

Documento (Certidão)

30/08/2023, 19:19

Mero expediente

30/08/2023, 19:08

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 14:48

Recebimento

02/03/2023, 12:04

Distribuição (sorteio)

02/03/2023, 12:04

Documentos

•31/08/2023, 00:00