Apelação / Remessa Necessária 1040356-66.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mudança de Parte

20/02/2026, 18:10

Ato ordinatório

08/12/2024, 17:38

Conclusão (para decisão)

12/03/2024, 09:52

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:09

Expedida/Certificada

22/02/2024, 15:47

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:03

Petição (Embargos de declaração)

10/01/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 18:51

Voto do Relator

09/01/2024, 17:19

Mérito

09/10/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:04

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:14

Publicação

01/09/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 00:03

Todas as movimentações(30)

Mudança de Parte

20/02/2026, 18:10

Ato ordinatório

08/12/2024, 17:38

Conclusão (para decisão)

12/03/2024, 09:52

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:09

Expedida/Certificada

22/02/2024, 15:47

Documentos

Intimação de pauta

•31/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:03

Petição (Embargos de declaração)

10/01/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 18:51

Voto do Relator

09/01/2024, 17:19

Mérito

09/10/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:04

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:14

Publicação

01/09/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: PAMPULHA CAR LTDA Advogado do(a) APELADO: MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA - MG122243-A O processo nº 1040356-66.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26-09-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES EVANDRO REIMÃO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: PAMPULHA CAR LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

31/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 14:09

Para julgamento de mérito

30/08/2023, 14:07

Adiado

09/08/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:49

Para julgamento de mérito

21/07/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

05/12/2022, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 15:52

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 16:37

Documento (Informações)

30/11/2022, 16:37

Recebimento

16/11/2022, 17:19

Recebimento

16/11/2022, 17:19

Distribuição (sorteio)

16/11/2022, 17:19