Procedimento Comum Cível 0002240-59.2008.4.01.3801 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0002240-59.2008.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

02/04/2026, 00:29

Definitivo

10/03/2024, 16:03

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 16:18

Documento (Certidão)

20/02/2024, 17:31

Ato ordinatório

20/02/2024, 17:30

Recebimento

16/02/2024, 17:45

Petição (Petição inicial)

22/01/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002240-59.2008.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002240-59.2008.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ROSANA DOS SANTOS GAVIOLI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ROCHA - MG31349-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ROSANA DOS SANTOS GAVIOLI - CPF: 594.992.657-91 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002240-59.2008.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002240-59.2008.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ROSANA DOS SANTOS GAVIOLI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ROCHA - MG31349-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ROSANA DOS SANTOS GAVIOLI - CPF: 594.992.657-91 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

31/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2020, 03:11

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2011, 18:52

Ato ordinatório

17/06/2011, 15:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/06/2011, 15:09

Recebimento

17/06/2011, 15:09

Documentos

Intimação

•01/11/2023, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Petição inicial)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Recebimento

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