Execução Fiscal 0001267-74.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMERCIO DE COMBUSTIVEL R. G. M. K. LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EDERSON GONCALVES ALVES

OAB/MG 98930·CPF·Representa: Réu

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EDEIR GONCALVES ALVES

OAB/MG 36624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 10:55

Conclusão (para despacho)

14/02/2026, 03:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/02/2026, 12:47

Expedida/certificada

13/02/2026, 12:47

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 13:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:51

Execução frustrada

05/11/2024, 15:51

Ato ordinatório

04/11/2024, 14:23

Desarquivamento

04/11/2024, 11:35

Provisório

12/07/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 17:21

Documento (Certidão)

05/07/2024, 19:01

Expedida/Certificada

05/07/2024, 19:01

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 14:22

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:03

Todas as movimentações(190)

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 10:55

Conclusão (para despacho)

14/02/2026, 03:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/02/2026, 12:47

Expedida/certificada

13/02/2026, 12:47

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 13:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/01/2023, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:51

Execução frustrada

05/11/2024, 15:51

Ato ordinatório

04/11/2024, 14:23

Desarquivamento

04/11/2024, 11:35

Provisório

12/07/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 17:21

Documento (Certidão)

05/07/2024, 19:01

Expedida/Certificada

05/07/2024, 19:01

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 14:22

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:03

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2023, 14:44

Outras Decisões

27/06/2023, 14:44

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:53

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:09

Publicação

02/03/2023, 08:23

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:01

Expedida/Certificada

01/02/2023, 15:19

Ato ordinatório

01/02/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001267-74.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:COMERCIO DE COMBUSTIVEL R. G. M. K. LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDEIR GONCALVES ALVES - MG36624 e EDERSON GONCALVES ALVES - MG98930 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DE COMBUSTIVEL R. G. M. K. LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

25/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 15:29

Documento (Certidão)

24/01/2023, 15:28

Documento (Certidão)

24/01/2023, 14:23

Documento (Outros documentos)

24/01/2023, 14:22

Ato ordinatório

11/01/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 15:38

Ato ordinatório

04/10/2022, 15:38

deferimento

04/10/2022, 15:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/02/2019, 09:36

Mero expediente

19/02/2019, 09:36

Conclusão (para despacho)

01/02/2019, 15:08

Documento (Outros documentos)

16/10/2018, 14:41

Recebimento

05/10/2018, 14:44

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 09:20

Intimação

19/09/2018, 16:12

Recebimento

19/09/2018, 16:12

Documento (Outros documentos)

19/09/2018, 16:11

Por decisão judicial

31/01/2017, 13:25

Outras Decisões

31/01/2017, 13:24

Conclusão (para decisão)

27/01/2017, 09:10

Documento (Outros documentos)

05/12/2016, 18:19

Recebimento

04/10/2016, 12:26

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 10:14

Intimação

26/09/2016, 10:10

Documento (Outros documentos)

23/09/2016, 16:46

Publicação

02/08/2016, 14:25

Intimação

12/07/2016, 13:07

Intimação

28/04/2016, 16:31

Documento (Outros documentos)

22/04/2016, 12:22

Ato ordinatório

22/04/2016, 12:22

deferimento

22/04/2016, 12:22

Outras Decisões

14/04/2016, 18:29

Conclusão (para decisão)

09/09/2015, 14:34

Documento (Outros documentos)

12/08/2015, 17:23

Recebimento

30/07/2015, 18:51

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 09:43

Intimação

18/06/2015, 16:52

Recebimento

18/06/2015, 16:52

Documento (Outros documentos)

11/05/2015, 16:22

Intimação

13/04/2015, 09:32

Intimação

12/12/2014, 11:37

Intimação

12/12/2014, 11:37

Outras Decisões

22/09/2014, 14:36

Conclusão (para despacho)

26/08/2014, 15:02

Publicação

17/03/2014, 10:01

Intimação

12/03/2014, 10:17

Intimação

10/03/2014, 13:12

Recebimento

10/03/2014, 13:11

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

09/09/2013, 17:10

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 10:07

Em Secretaria

23/08/2013, 10:07

Intimação

22/08/2013, 18:39

Recebimento

22/08/2013, 18:39

Documento (Outros documentos)

22/08/2013, 18:39

Ato ordinatório

23/07/2013, 18:24

deferimento

23/07/2013, 14:29

Mero expediente

23/07/2013, 14:28

Conclusão (para despacho)

10/07/2013, 18:14

Documento (Outros documentos)

10/07/2013, 14:26

Ato ordinatório

26/06/2013, 10:55

deferimento

14/05/2013, 09:12

Mero expediente

14/05/2013, 09:12

Conclusão (para despacho)

08/05/2013, 18:14

Documento (Outros documentos)

27/02/2013, 16:52

Recebimento

27/02/2013, 16:52

Recebimento

22/02/2013, 17:19

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 09:30

Em Secretaria

15/02/2013, 09:29

Intimação

10/12/2012, 17:41

Mero expediente

10/12/2012, 17:40

Conclusão (para despacho)

06/12/2012, 18:58

Reativação

06/12/2012, 18:58

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2012, 17:58

Ato ordinatório

03/07/2012, 09:12

Recebimento

14/05/2012, 12:45

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 11:03

Em Secretaria

20/04/2012, 11:03

Intimação

07/02/2012, 18:20

Mero expediente

13/12/2011, 16:55

Conclusão (para despacho)

06/12/2011, 16:10

Petição (Apelação)

06/12/2011, 12:36

Recebimento

19/10/2011, 10:45

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 11:47

Em Secretaria

30/09/2011, 11:47

Publicação

20/09/2011, 14:04

Intimação

16/09/2011, 13:38

Intimação

10/08/2011, 14:00

Recebimento

10/08/2011, 14:00

Prescrição

10/08/2011, 13:07

Conclusão (para julgamento)

04/08/2011, 16:54

Recebimento

02/08/2011, 13:42

Recebimento

22/07/2011, 17:17

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 10:03

Intimação

19/04/2011, 18:05

Recebimento

19/04/2011, 18:05

Provisório

16/04/2007, 16:29

Em Secretaria

13/04/2007, 16:58

Intimação

10/04/2007, 12:15

Arquivamento

10/04/2007, 12:14

Mero expediente

05/03/2007, 13:44

Conclusão (para despacho)

02/03/2007, 18:22

Recebimento

08/11/2006, 14:56

Entrega em carga/vista

20/09/2006, 18:06

Em Secretaria

20/09/2006, 18:06

Por decisão judicial

23/05/2006, 13:27

Em Secretaria

12/05/2006, 17:12

Intimação

23/02/2006, 14:30

Mero expediente

23/02/2006, 14:29

Conclusão (para despacho)

21/02/2006, 14:50

Recebimento

11/11/2005, 16:21

Recebimento

21/10/2005, 17:18

Entrega em carga/vista

07/10/2005, 14:28

Em Secretaria

07/10/2005, 14:25

Intimação

27/07/2005, 13:12

Mero expediente

27/07/2005, 13:10

Conclusão (para despacho)

21/07/2005, 14:47

Citação

16/06/2005, 16:36

Citação

16/02/2005, 17:20

Citação

17/01/2005, 16:41

Citação

17/01/2005, 16:41

Mero expediente

17/11/2004, 12:17

Conclusão (para despacho)

03/11/2004, 12:23

Recebimento

20/09/2004, 12:30

Recebimento

27/08/2004, 15:59

Entrega em carga/vista

02/02/2004, 07:56

Em Secretaria

02/02/2004, 07:53

Intimação

22/01/2004, 14:01

Mero expediente

22/01/2004, 13:58

Conclusão (para despacho)

09/01/2004, 15:08

Citação

20/10/2003, 18:19

Citação

29/09/2003, 14:32

Citação

18/08/2003, 15:35

Mero expediente

08/04/2003, 13:17

Conclusão (para despacho)

04/04/2003, 10:10

Recebimento

18/03/2003, 18:51

Distribuição (competência exclusiva)

10/03/2003, 17:22