Execução Fiscal 0008387-27.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

SANTA LUZIA SERVICOS EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/01/2024, 09:04

Documento (Certidão)

25/01/2024, 09:04

Documento (Certidão)

25/01/2024, 09:04

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:03

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:41

Publicação

05/09/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SANTA LUZIA SERVICOS EIRELI - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008387-27.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 08:58

Expedida/Certificada

01/09/2023, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 17:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/08/2023, 17:06

Conclusão (para julgamento)

28/08/2023, 14:03

Todas as movimentações(39)

Definitivo

25/01/2024, 09:04

Documento (Certidão)

25/01/2024, 09:04

Documento (Certidão)

25/01/2024, 09:04

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:03

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:04

Documentos

Intimação polo passivo

•04/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:41

Publicação

05/09/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SANTA LUZIA SERVICOS EIRELI - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008387-27.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 08:58

Expedida/Certificada

01/09/2023, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 17:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/08/2023, 17:06

Conclusão (para julgamento)

28/08/2023, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 14:03

Por decisão judicial

11/08/2021, 12:12

Documento (Certidão)

02/08/2021, 14:21

Documento (Outros documentos)

02/08/2021, 14:19

Ato ordinatório

02/08/2021, 13:27

Provisório

12/05/2017, 16:31

Recebimento

17/04/2017, 17:37

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 08:03

Intimação

23/02/2017, 15:00

Outras Decisões

23/02/2017, 14:56

Conclusão (para decisão)

20/02/2017, 14:16

Documento (Outros documentos)

19/01/2017, 16:16

Recebimento

13/10/2016, 15:02

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 08:29

Intimação

06/09/2016, 14:18

Citação

06/09/2016, 14:18

Citação

01/07/2016, 19:30

Expedição de documento (Carta precatória)

25/04/2016, 17:54

Requisição de Informações

25/04/2016, 17:54

Mero expediente

19/02/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/02/2016, 16:47

Recebimento

10/02/2016, 16:39

Remessa (outros motivos)

05/02/2016, 19:18

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/2016, 09:22