Execução Fiscal 0001045-83.2016.4.01.3825 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ETEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:01

Baixa Definitiva

23/10/2025, 13:16

Trânsito em julgado

23/10/2025, 13:15

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:38

Confirmada

16/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:07

Expedida/certificada

06/04/2025, 14:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/04/2025, 14:46

Conclusão (para julgamento)

06/04/2025, 02:37

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:17

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 10:53

Expedida/Certificada

26/07/2024, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 09:57

Todas as movimentações(41)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:01

Baixa Definitiva

23/10/2025, 13:16

Trânsito em julgado

23/10/2025, 13:15

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/09/2023, 00:00

Confirmada

16/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:07

Expedida/certificada

06/04/2025, 14:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/04/2025, 14:46

Conclusão (para julgamento)

06/04/2025, 02:37

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:17

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 10:53

Expedida/Certificada

26/07/2024, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 09:57

Documento (Outros documentos)

26/07/2024, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2024, 22:32

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 18:30

Decurso de Prazo

21/10/2023, 00:12

Publicação

05/09/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001045-83.2016.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ETEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 1 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 07:00

Documento (Certidão)

01/09/2023, 06:55

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 06:55

Ato ordinatório

18/08/2023, 12:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/02/2017, 14:36

Mero expediente

23/02/2017, 14:35

Conclusão (para despacho)

22/02/2017, 18:52

Documento (Outros documentos)

12/01/2017, 15:33

Recebimento

12/01/2017, 15:32

Recebimento

09/01/2017, 15:14

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 10:52

Intimação

27/10/2016, 15:28

Recebimento

24/10/2016, 17:58

Recebimento

22/08/2016, 13:59

Remessa (outros motivos)

22/08/2016, 12:46

Protocolo de Petição

22/08/2016, 12:44

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/2016, 13:45