Execução Fiscal 0001013-41.2016.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SUPERMERCADO PROLAR LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:01

Por decisão judicial

30/04/2025, 01:57

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 16:06

Expedida/certificada

25/02/2025, 16:48

Mero expediente

25/02/2025, 16:48

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 19:29

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 12:00

Confirmada

18/02/2025, 12:00

Expedida/certificada

13/02/2025, 13:27

Documento (Mandado)

08/01/2025, 13:18

Mandado

04/12/2024, 10:21

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2024, 09:45

Mero expediente

08/11/2024, 10:11

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 17:58

Todas as movimentações(80)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:01

Por decisão judicial

30/04/2025, 01:57

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 16:06

Expedida/certificada

25/02/2025, 16:48

Documentos

•04/09/2023, 00:00

Mero expediente

25/02/2025, 16:48

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 19:29

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 12:00

Confirmada

18/02/2025, 12:00

Expedida/certificada

13/02/2025, 13:27

Documento (Mandado)

08/01/2025, 13:18

Mandado

04/12/2024, 10:21

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2024, 09:45

Mero expediente

08/11/2024, 10:11

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 17:58

Ato ordinatório

21/08/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 06:36

Expedida/Certificada

29/07/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 11:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/07/2024, 14:40

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2024, 17:26

Outras Decisões

28/05/2024, 17:26

Conclusão (para decisão)

03/05/2024, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 19:43

Por decisão judicial

03/10/2023, 16:02

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001013-41.2016.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMERCADO PROLAR LTDA - ME DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intime-se o executado. Dispensada a intimação da parte autora, na forma do Acordo de Cooperação Técnica 01/2022, realizado entre a PFN e a Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG, o qual está arquivado no SEI. 1421-23.2022.4.01.8008. São Sebastião do Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica)

04/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

01/09/2023, 09:38

Mero expediente

01/09/2023, 09:38

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 13:56

Decurso de Prazo

28/07/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2023, 13:46

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/03/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 15:55

Documento (Certidão)

25/06/2021, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2021, 15:55

Mero expediente

25/06/2021, 15:55

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2020, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2020, 09:34

Documento (Certidão)

10/08/2020, 09:33

Documento (Outros documentos)

24/07/2020, 07:14

Ato ordinatório

20/07/2020, 16:52

Por decisão judicial

12/01/2018, 15:44

Recebimento

13/12/2017, 12:39

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 09:38

Intimação

08/11/2017, 18:41

Mero expediente

08/11/2017, 09:02

Conclusão (para despacho)

26/10/2017, 12:32

Documento (Outros documentos)

30/08/2017, 13:44

Recebimento

28/08/2017, 09:24

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 09:28

Intimação

07/07/2017, 11:00

Intimação

30/06/2017, 11:18

Recebimento

11/04/2017, 12:42

Mandado

11/04/2017, 12:41

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2017, 11:22

Citação

13/03/2017, 13:31

Documento (Outros documentos)

13/03/2017, 13:31

Mero expediente

24/02/2017, 16:09

Conclusão (para despacho)

21/02/2017, 15:29

Documento (Outros documentos)

05/12/2016, 10:09

Recebimento

28/11/2016, 08:48

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 11:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/11/2016, 08:32

Mandado

20/10/2016, 15:55

Citação

19/10/2016, 15:06

Mandado

04/08/2016, 12:16

Mero expediente

01/08/2016, 14:18

Conclusão (para despacho)

21/07/2016, 17:21

Recebimento

21/07/2016, 17:19

Remessa (outros motivos)

20/07/2016, 13:36

Protocolo de Petição

20/07/2016, 13:36

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2016, 17:21