Execução Fiscal 0001115-94.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

CONFECCOES MAZZONI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

21/05/2024, 08:11

Documento (Certidão)

21/05/2024, 08:11

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 14:14

Documento (Outros documentos)

26/01/2024, 09:07

Documento (Certidão)

26/01/2024, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 17:45

Documento (Certidão)

25/01/2024, 09:15

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:12

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:07

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 17:03

Publicação

05/09/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONFECCOES MAZZONI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001115-94.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 09:10

Todas as movimentações(113)

Definitivo

21/05/2024, 08:11

Documento (Certidão)

21/05/2024, 08:11

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 14:14

Documento (Outros documentos)

26/01/2024, 09:07

Documento (Certidão)

26/01/2024, 08:44

Documentos

Intimação polo passivo

•04/09/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 17:45

Documento (Certidão)

25/01/2024, 09:15

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:12

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:07

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 17:03

Publicação

05/09/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONFECCOES MAZZONI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001115-94.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 09:10

Expedida/Certificada

01/09/2023, 09:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/08/2023, 17:05

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2023, 13:48

Por decisão judicial

14/10/2021, 09:55

Documento (Certidão)

11/10/2021, 08:33

Documento (Outros documentos)

11/10/2021, 08:13

Ato ordinatório

04/10/2021, 09:48

Provisório

21/03/2017, 14:18

Recebimento

17/03/2017, 17:05

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 09:12

Intimação

19/01/2017, 13:37

Recebimento

19/01/2017, 13:37

Por decisão judicial

12/02/2015, 15:08

Documento (Outros documentos)

06/11/2014, 13:59

Recebimento

28/08/2014, 11:12

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 08:51

Intimação

31/07/2014, 10:38

Mero expediente

24/07/2014, 10:37

Conclusão (para despacho)

17/06/2014, 09:11

Ato ordinatório

17/06/2014, 09:11

Recebimento

09/04/2014, 16:08

Documento (Outros documentos)

03/04/2014, 14:30

Ato ordinatório

13/03/2014, 15:30

Recebimento

13/03/2014, 15:30

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 08:23

Intimação

20/11/2013, 10:37

Mero expediente

19/11/2013, 10:37

Conclusão (para despacho)

11/11/2013, 09:41

Documento (Outros documentos)

04/09/2013, 08:24

Recebimento

03/07/2013, 10:20

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 09:01

Intimação

11/04/2013, 10:11

Recebimento

11/04/2013, 10:11

Documento (Outros documentos)

28/01/2013, 17:04

Recebimento

28/01/2013, 17:04

Documento (Outros documentos)

12/12/2012, 18:26

Documento (Outros documentos)

13/11/2012, 13:13

Ato ordinatório

13/11/2012, 13:13

Remessa (outros motivos)

03/10/2012, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2012, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2012, 15:30

Recebimento

12/06/2012, 17:19

Entrega em carga/vista

31/05/2012, 08:26

Intimação

24/05/2012, 11:52

Mero expediente

23/05/2012, 08:16

Conclusão (para despacho)

21/05/2012, 10:16

Documento (Outros documentos)

07/03/2012, 16:47

Recebimento

07/02/2012, 16:36

Entrega em carga/vista

04/11/2011, 09:21

Intimação

03/11/2011, 16:55

Recebimento

03/11/2011, 16:55

Recebimento

19/05/2011, 15:10

Recebimento

06/05/2011, 17:52

Entrega em carga/vista

15/04/2011, 08:33

Intimação

07/04/2011, 15:54

Mero expediente

04/04/2011, 16:42

Conclusão (para despacho)

29/03/2011, 14:46

Ato ordinatório

29/03/2011, 14:46

Recebimento

29/03/2011, 14:46

Recebimento

20/01/2011, 17:41

Recebimento

10/01/2011, 13:16

Entrega em carga/vista

06/12/2010, 08:48

Intimação

08/11/2010, 13:26

Requisição de Informações

14/10/2010, 13:24

deferimento

07/10/2010, 12:57

Conclusão (para decisão)

29/09/2010, 17:49

Recebimento

09/08/2010, 15:36

Recebimento

09/07/2010, 10:18

Entrega em carga/vista

05/07/2010, 10:03

Intimação

02/07/2010, 19:00

Mudança de Classe Processual

01/07/2010, 17:59

Mero expediente

02/06/2010, 13:20

Conclusão (para despacho)

02/06/2010, 13:20

Recebimento

18/03/2010, 17:36

Provisório

03/10/2008, 17:37

Ato ordinatório

03/10/2008, 16:13

Por decisão judicial

28/11/2006, 14:40

Ato ordinatório

20/09/2006, 16:02

Recebimento

18/08/2006, 10:38

Entrega em carga/vista

28/07/2006, 10:55

Intimação

13/07/2006, 10:54

Mero expediente

13/07/2006, 10:14

Conclusão (para despacho)

13/07/2006, 10:09

Recebimento

26/06/2006, 12:04

Recebimento

23/06/2006, 09:51

Entrega em carga/vista

12/05/2006, 09:31

Intimação

10/05/2006, 16:49

Ato ordinatório

10/05/2006, 15:50

Citação

30/03/2006, 09:48

Citação

28/03/2006, 16:00

Citação

28/03/2006, 16:00

Citação

28/03/2006, 16:00

Mero expediente

21/03/2006, 15:48

Conclusão (para despacho)

21/03/2006, 15:48

Recebimento

15/02/2006, 18:35

Remessa (outros motivos)

15/02/2006, 16:03

Distribuição (competência exclusiva)

01/02/2006, 10:03