Execução Fiscal 0004183-52.2001.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RESTAURANTE E PIZZARIA BELLA ROMA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 16:13

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:12

Ato ordinatório

26/10/2024, 11:16

Desarquivamento

26/10/2024, 10:29

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:14

Provisório

24/10/2023, 16:23

Mero expediente

24/10/2023, 16:23

Decurso de Prazo

21/10/2023, 00:19

Publicação

05/09/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004183-52.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA MARTINS MESQUITA ARANTES - MG52243, GERHARD WINNING FILHO - MG33815, SILVIA MARA FERREIRA ALVARENGA - MG82759 e LUCIOLA PARREIRA VASCONCELOS - MG88749 POLO PASSIVO:RESTAURANTE E PIZZARIA BELLA ROMA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RESTAURANTE E PIZZARIA BELLA ROMA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 12:51

Documento (Certidão)

01/09/2023, 12:51

Todas as movimentações(174)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 16:13

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:12

Ato ordinatório

26/10/2024, 11:16

Desarquivamento

26/10/2024, 10:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:14

Provisório

24/10/2023, 16:23

Mero expediente

24/10/2023, 16:23

Decurso de Prazo

21/10/2023, 00:19

Publicação

05/09/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004183-52.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA MARTINS MESQUITA ARANTES - MG52243, GERHARD WINNING FILHO - MG33815, SILVIA MARA FERREIRA ALVARENGA - MG82759 e LUCIOLA PARREIRA VASCONCELOS - MG88749 POLO PASSIVO:RESTAURANTE E PIZZARIA BELLA ROMA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RESTAURANTE E PIZZARIA BELLA ROMA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 12:51

Documento (Certidão)

01/09/2023, 12:51

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 12:50

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:25

Ato ordinatório

17/07/2023, 10:58

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 14:32

Ato ordinatório

18/11/2022, 14:32

deferimento

18/11/2022, 14:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/02/2015, 13:48

Mero expediente

05/02/2015, 13:48

Conclusão (para despacho)

04/02/2015, 13:48

Documento (Outros documentos)

16/12/2014, 14:47

Recebimento

14/10/2014, 18:03

Entrega em carga/vista

08/09/2014, 16:18

Publicação

08/09/2014, 09:40

Intimação

01/09/2014, 12:03

Intimação

20/08/2014, 12:31

Intimação

20/08/2014, 12:29

Intimação

20/08/2014, 12:29

Recebimento

20/08/2014, 12:29

Documento (Outros documentos)

20/08/2014, 12:28

Ato ordinatório

20/08/2014, 12:28

Outras Decisões

29/07/2014, 14:54

Conclusão (para despacho)

11/07/2014, 17:04

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

19/07/2013, 16:49

Entrega em carga/vista

07/06/2013, 16:47

Publicação

07/06/2013, 08:36

Intimação

05/06/2013, 11:42

Intimação

31/05/2013, 14:18

Mero expediente

31/05/2013, 14:18

Conclusão (para despacho)

29/05/2013, 08:59

Documento (Outros documentos)

07/03/2013, 18:02

Recebimento

06/03/2013, 17:31

Entrega em carga/vista

31/01/2013, 15:46

Publicação

30/01/2013, 13:28

Recebimento

30/01/2013, 13:17

Intimação

28/01/2013, 11:28

Intimação

28/01/2013, 11:18

Intimação

28/01/2013, 11:18

Recebimento

28/01/2013, 11:18

Ato ordinatório

25/01/2013, 18:32

Outras Decisões

23/01/2013, 11:55

Conclusão (para despacho)

16/01/2013, 14:45

Recebimento

12/09/2012, 18:00

Recebimento

30/08/2012, 17:35

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 16:26

Intimação

21/06/2012, 16:44

Intimação

08/05/2012, 09:46

Intimação

08/05/2012, 09:46

Recebimento

08/05/2012, 09:46

Ato ordinatório

08/05/2012, 09:46

Outras Decisões

02/04/2012, 16:08

Conclusão (para despacho)

20/03/2012, 13:46

Recebimento

28/10/2011, 11:23

Recebimento

23/08/2011, 18:12

Entrega em carga/vista

11/07/2011, 16:50

Publicação

11/07/2011, 08:51

Intimação

06/07/2011, 12:25

Intimação

24/06/2011, 16:40

Mero expediente

24/06/2011, 16:40

Conclusão (para despacho)

15/06/2011, 16:40

Outras Decisões

01/06/2011, 19:31

Conclusão (para despacho)

30/05/2011, 15:05

Recebimento

27/05/2011, 15:19

Recebimento

02/03/2011, 15:33

Recebimento

07/01/2011, 18:05

Entrega em carga/vista

25/11/2010, 15:18

Publicação

25/11/2010, 15:18

Intimação

22/11/2010, 09:52

Intimação

18/06/2010, 18:08

Mero expediente

10/06/2010, 17:30

Conclusão (para despacho)

10/06/2010, 14:51

Outras Decisões

29/04/2010, 18:47

Conclusão (para despacho)

16/04/2010, 13:14

Recebimento

04/12/2009, 15:13

Recebimento

01/10/2009, 13:51

Entrega em carga/vista

29/09/2009, 16:25

Publicação

29/09/2009, 12:57

Intimação

21/09/2009, 16:43

Intimação

09/06/2009, 16:41

Recebimento

08/05/2009, 18:36

Ato ordinatório

08/05/2009, 18:33

Citação

14/11/2008, 13:42

Citação

10/11/2008, 14:49

Citação

10/11/2008, 14:10

Citação

07/11/2008, 15:22

Mero expediente

29/04/2008, 18:21

Conclusão (para despacho)

25/04/2008, 10:58

Recebimento

19/12/2007, 15:39

Recebimento

11/10/2007, 15:37

Entrega em carga/vista

08/10/2007, 15:01

Publicação

08/10/2007, 11:23

Intimação

03/10/2007, 14:20

Intimação

01/10/2007, 14:18

Recebimento

30/08/2007, 17:08

Citação

09/07/2007, 16:38

Citação

10/04/2007, 13:15

Mero expediente

10/04/2007, 13:15

Conclusão (para despacho)

10/04/2007, 13:15

Recebimento

01/02/2007, 13:40

Recebimento

16/01/2007, 15:56

Entrega em carga/vista

13/12/2006, 15:36

Publicação

13/12/2006, 15:18

Publicação

13/12/2006, 15:16

Intimação

06/12/2006, 13:22

Intimação

05/12/2006, 13:20

Intimação

25/09/2006, 15:32

Mero expediente

25/09/2006, 15:31

Conclusão (para despacho)

25/08/2006, 16:41

Ato ordinatório

04/05/2006, 15:53

Recebimento

11/04/2006, 13:51

Entrega em carga/vista

16/02/2006, 14:48

Publicação

16/02/2006, 12:13

Intimação

10/02/2006, 09:54

Intimação

25/01/2006, 09:52

Mero expediente

12/12/2005, 13:43

Conclusão (para despacho)

07/12/2005, 15:34

Por decisão judicial

28/10/2004, 17:25

Publicação

30/09/2004, 14:59

Intimação

23/09/2004, 14:09

Intimação

22/09/2004, 13:46

Outras Decisões

03/08/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/08/2004, 14:03

Recebimento

15/06/2004, 13:23

Recebimento

02/06/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

17/05/2004, 11:00

Publicação

14/05/2004, 14:56

Intimação

11/05/2004, 16:16

Intimação

10/05/2004, 14:38

Intimação

04/05/2004, 10:11

Mero expediente

05/04/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2004, 16:18

Devolvidos os autos

16/02/2004, 15:38

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2003, 16:29

Mero expediente

09/12/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2003, 12:22

Documento (Carta precatória)

05/09/2003, 14:15

Expedição de documento (Carta precatória)

24/07/2003, 15:05

Expedição de documento (Carta precatória)

29/04/2003, 11:24

Mero expediente

23/04/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2003, 11:35

Recebimento

05/02/2003, 16:46

Recebimento

27/01/2003, 15:39

Entrega em carga/vista

21/01/2003, 13:55

Publicação

21/01/2003, 11:03

Intimação

14/01/2003, 10:42

Intimação

07/01/2003, 10:29

Intimação

17/12/2002, 17:10

Citação

16/09/2002, 16:14

Citação

01/08/2002, 16:04

Citação

01/04/2002, 14:33

Citação

08/02/2002, 18:04

Citação

18/12/2001, 09:43

Mero expediente

12/12/2001, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2001, 13:30

Recebimento

22/10/2001, 15:16

Remessa (outros motivos)

11/10/2001, 18:19

Distribuição (competência exclusiva)

21/09/2001, 10:41