Execução Fiscal 0036421-50.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LEANDRO BARROS REIS

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 203462·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 15:29

Trânsito em julgado

12/09/2024, 02:15

Ato ordinatório

19/08/2024, 02:15

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 10:56

Documento (Certidão)

26/07/2024, 10:07

Cancelamento de Dívida Ativa

26/07/2024, 10:07

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:25

Documento (Certidão)

11/03/2024, 15:36

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/03/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:37

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:07

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:02

Publicação

05/09/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 00:39

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 15:29

Trânsito em julgado

12/09/2024, 02:15

Ato ordinatório

19/08/2024, 02:15

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 10:56

Documento (Certidão)

26/07/2024, 10:07

Documentos

Intimação polo passivo

•04/09/2023, 00:00

Cancelamento de Dívida Ativa

26/07/2024, 10:07

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:25

Documento (Certidão)

11/03/2024, 15:36

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/03/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:37

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:07

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:02

Publicação

05/09/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036421-50.2012.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única Vara de Execução Fiscal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GEOGERAES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - MG203462 Destinatários: GEOGERAES LTDA MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - (OAB: MG203462) LEANDRO BARROS REIS MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - (OAB: MG203462) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 1 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036421-50.2012.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única Vara de Execução Fiscal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GEOGERAES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - MG203462 Destinatários: GEOGERAES LTDA MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - (OAB: MG203462) LEANDRO BARROS REIS MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - (OAB: MG203462) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 1 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 12:57

Documento (Certidão)

01/09/2023, 12:49

Ato ordinatório

09/08/2023, 16:23

Recebimento

09/08/2023, 16:23

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 16:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

19/10/2018, 13:13

Por decisão judicial

18/10/2018, 17:33

Publicação

11/09/2018, 13:32

Intimação

06/09/2018, 18:49

Intimação

06/09/2018, 15:04

Recebimento

28/08/2018, 17:53

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 11:52

Por decisão judicial

31/01/2017, 13:23

Recebimento

31/01/2017, 13:23

Entrega em carga/vista

09/01/2017, 15:10

Ato ordinatório

16/12/2016, 16:55

Intimação

28/11/2016, 12:17

Outras Decisões

28/11/2016, 12:17

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 18:30

Recebimento

06/06/2016, 15:55

Entrega em carga/vista

23/05/2016, 08:52

Ato ordinatório

18/05/2016, 18:45

Intimação

06/05/2016, 16:08

Recebimento

06/05/2016, 16:08

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2016, 17:07

Mandado

27/01/2016, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2016, 18:32

Mandado

02/10/2015, 17:29

Ato ordinatório

02/10/2015, 17:29

deferimento

11/09/2015, 14:58

Recebimento

18/06/2015, 16:03

Entrega em carga/vista

25/05/2015, 08:51

Ato ordinatório

19/05/2015, 13:05

Intimação

05/03/2015, 19:03

Ato ordinatório

05/03/2015, 19:02

Publicação

16/12/2014, 18:56

Intimação

10/12/2014, 12:11

Citação

21/11/2014, 13:24

Outras Decisões

21/11/2014, 13:23

Conclusão (para decisão)

19/11/2014, 17:36

Ato ordinatório

17/03/2014, 17:46

Recebimento

14/03/2014, 11:01

Entrega em carga/vista

10/03/2014, 08:18

Ato ordinatório

07/03/2014, 10:17

Intimação

06/03/2014, 15:04

Recebimento

06/03/2014, 15:04

Documento (Outros documentos)

14/01/2014, 16:50

Recebimento

09/12/2013, 16:34

Entrega em carga/vista

05/08/2013, 09:28

Ato ordinatório

01/08/2013, 10:36

Intimação

01/08/2013, 10:36

Recebimento

01/08/2013, 10:36

Recebimento

23/07/2013, 15:55

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 09:36

Ato ordinatório

29/05/2013, 14:29

Intimação

28/05/2013, 16:23

Ato ordinatório

28/05/2013, 16:23

Mero expediente

12/03/2013, 14:34

Conclusão (para despacho)

09/01/2013, 17:22

Recebimento

29/10/2012, 15:06

Entrega em carga/vista

08/10/2012, 10:03

Ato ordinatório

04/10/2012, 13:38

Intimação

04/10/2012, 10:20

Outras Decisões

04/10/2012, 10:20

Conclusão (para decisão)

02/10/2012, 15:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/10/2012, 15:04

Mandado

18/09/2012, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2012, 13:36

Mandado

18/09/2012, 13:36

Citação

03/08/2012, 17:40

Mero expediente

03/08/2012, 17:39

Conclusão (para despacho)

19/07/2012, 15:14

Recebimento

19/07/2012, 15:14

Remessa (outros motivos)

19/07/2012, 09:31

Protocolo de Petição

19/07/2012, 09:31

Distribuição (competência exclusiva)

17/07/2012, 16:13

Intimação polo passivo

•04/09/2023, 00:00