Execução Fiscal 0016139-40.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDER DE AZEVEDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:21

Baixa Definitiva

17/10/2025, 12:17

Trânsito em julgado

17/10/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 12:31

Expedida/certificada

11/10/2025, 11:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2025, 11:06

Conclusão (para julgamento)

10/10/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 07:48

Mero expediente

06/10/2025, 07:48

Conclusão (para despacho)

04/10/2025, 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2025, 18:18

Provisório

24/07/2024, 10:09

Ato ordinatório

23/07/2024, 19:54

Provisório

15/03/2024, 10:01

Desarquivamento

15/03/2024, 10:01

Todas as movimentações(73)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:21

Baixa Definitiva

17/10/2025, 12:17

Trânsito em julgado

17/10/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 12:31

Expedida/certificada

11/10/2025, 11:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/01/2023, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2025, 11:06

Conclusão (para julgamento)

10/10/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 07:48

Mero expediente

06/10/2025, 07:48

Conclusão (para despacho)

04/10/2025, 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2025, 18:18

Provisório

24/07/2024, 10:09

Ato ordinatório

23/07/2024, 19:54

Provisório

15/03/2024, 10:01

Desarquivamento

15/03/2024, 10:01

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 17:57

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:11

Publicação

06/03/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016139-40.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO COSTA BANDEIRA - MG70056, LUIZ CHIMICATTI - MG129363 e AMANDA AGUIAR MADUREIRA BERTOLINI - MG154600 POLO PASSIVO:EDER DE AZEVEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDER DE AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/01/2023, 00:00

Mero expediente

10/01/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 14:52

Documento (Certidão)

10/01/2023, 14:51

Documento (Outros documentos)

10/01/2023, 14:50

Ato ordinatório

06/12/2022, 14:58

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 12:56

Ato ordinatório

04/10/2022, 12:56

deferimento

04/10/2022, 12:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/10/2019, 15:16

Mero expediente

17/10/2019, 15:13

Conclusão (para despacho)

08/10/2019, 09:47

Documento (Outros documentos)

26/09/2019, 12:31

Documento (Outros documentos)

26/09/2019, 12:20

Intimação

26/08/2019, 14:47

Intimação

17/06/2019, 10:06

Mero expediente

17/06/2019, 10:06

Conclusão (para despacho)

14/05/2019, 15:56

Intimação

30/01/2019, 13:56

Documento (Outros documentos)

30/11/2018, 14:50

Recebimento

26/11/2018, 14:05

Entrega em carga/vista

08/11/2018, 17:04

Intimação

10/10/2018, 14:55

Intimação

08/08/2018, 14:32

Intimação

13/07/2018, 12:24

Documento (Outros documentos)

13/07/2018, 12:24

Ato ordinatório

13/07/2018, 12:24

Outras Decisões

05/07/2018, 13:42

Conclusão (para despacho)

21/06/2018, 14:48

Documento (Outros documentos)

18/05/2018, 09:22

Intimação

14/05/2018, 12:40

Ato ordinatório

13/04/2018, 13:21

Intimação

28/02/2018, 14:11

Recebimento

26/02/2018, 17:10

Ato ordinatório

19/02/2018, 14:07

Citação

17/11/2017, 14:17

Citação

16/11/2017, 19:07

Citação

20/09/2017, 14:12

Citação

20/09/2017, 14:12

Citação

20/09/2017, 14:11

deferimento

31/05/2017, 09:54

Citação

31/05/2017, 09:54

Citação

31/01/2017, 13:45

Citação

31/01/2017, 13:45

Citação

31/01/2017, 13:45

Mero expediente

31/01/2017, 13:45

Conclusão (para despacho)

25/01/2017, 14:47

Documento (Outros documentos)

25/01/2017, 10:01

Recebimento

11/01/2017, 09:13

Remessa (outros motivos)

10/01/2017, 15:04

Remessa (outros motivos)

10/01/2017, 13:24

Distribuição (competência exclusiva)

22/12/2016, 14:27