Execução Fiscal 1005403-58.2021.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Patos de Minas

Partes do Processo

SANDOVAL TERTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/11/2023, 23:08

Documento (Certidão)

17/11/2023, 23:08

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 17:24

Publicação

05/09/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1005403-58.2021.4.01.3806. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 16.863.664/001-14 EXECUTADO: SANDOVAL TERTO DE OLIVEIRA - CPF: 301.582.146-68 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal cuja extinção foi requerida pela Exequente em face do pagamento integral do débito (id 1400105883). Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas e sem honorários advocatícios. Ficam sem efeito eventuais constrições levadas a efeito nos autos. Proceda-se ao imediato cancelamento de bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora porventura realizados. Publique-se. Intime(m)-se as partes. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

04/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

01/09/2023, 15:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/09/2023, 15:16

Conclusão (para julgamento)

01/09/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 11:08

Documento (Certidão)

06/06/2023, 19:28

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:49

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:49

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:49

Todas as movimentações(65)

Definitivo

17/11/2023, 23:08

Documento (Certidão)

17/11/2023, 23:08

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 17:24

Publicação

05/09/2023, 00:39

Documentos

Sentença Tipo B

•04/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1005403-58.2021.4.01.3806. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 16.863.664/001-14 EXECUTADO: SANDOVAL TERTO DE OLIVEIRA - CPF: 301.582.146-68 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal cuja extinção foi requerida pela Exequente em face do pagamento integral do débito (id 1400105883). Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas e sem honorários advocatícios. Ficam sem efeito eventuais constrições levadas a efeito nos autos. Proceda-se ao imediato cancelamento de bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora porventura realizados. Publique-se. Intime(m)-se as partes. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

04/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

01/09/2023, 15:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/09/2023, 15:16

Conclusão (para julgamento)

01/09/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 11:08

Documento (Certidão)

06/06/2023, 19:28

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:49

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:49

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:49

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:49

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:48

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:48

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:48

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:48

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:47

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:47

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:44

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:44

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:43

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:43

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:43

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:42

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:38

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:37

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:37

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:36

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 11:20

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 11:15

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 11:40

Documento (Certidão)

22/02/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:32

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:41

Documento (Certidão)

11/11/2022, 17:04

Mero expediente

11/11/2022, 17:04

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 14:10

Documento (Certidão)

10/11/2022, 11:17

Documento (Certidão)

23/09/2022, 13:53

Mandado (entregue ao destinatário)

19/09/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:50

Mandado

16/08/2022, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2022, 15:21

Documento (Certidão)

16/08/2022, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 11:38

Documento (Outros documentos)

29/06/2022, 11:38

Outras Decisões

29/06/2022, 11:38

Conclusão (para decisão)

28/06/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 22:57

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 17:00

Decurso de Prazo

29/01/2022, 08:37

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 13:23

Documento (Certidão)

14/12/2021, 13:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/12/2021, 20:10

Mero expediente

08/12/2021, 00:22

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 17:21

Documento (Informações)

04/10/2021, 17:21

Recebimento

04/10/2021, 08:43

Distribuição (sorteio)

04/10/2021, 08:43