Execução Fiscal 0000815-16.1993.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/1993

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

ADONIKAN TEIXEIRA MALTA 46018271672

Reu

Advogados / Representantes

LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO

OAB/MG 44989·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/01/2024, 16:35

Documento (Certidão)

30/01/2024, 16:34

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:27

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:01

Expedida/Certificada

11/05/2023, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 15:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/05/2023, 15:26

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:01

Publicação

07/03/2023, 08:03

Conclusão (para julgamento)

13/01/2023, 17:50

Desarquivamento

13/01/2023, 17:50

Todas as movimentações(214)

Definitivo

30/01/2024, 16:35

Documento (Certidão)

30/01/2024, 16:34

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:27

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:01

Expedida/Certificada

11/05/2023, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 15:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/05/2023, 15:26

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:01

Publicação

07/03/2023, 08:03

Conclusão (para julgamento)

13/01/2023, 17:50

Desarquivamento

13/01/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000815-16.1993.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ADONIKAN TEIXEIRA MALTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO - MG44989 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADONIKAN TEIXEIRA MALTA 46018271672 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/01/2023, 00:00

Provisório

10/01/2023, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 14:29

Documento (Certidão)

10/01/2023, 14:29

Documento (Outros documentos)

10/01/2023, 14:29

Mudança de Classe Processual

28/11/2022, 11:25

Ato ordinatório

23/11/2022, 13:25

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 15:15

Ato ordinatório

07/10/2022, 15:15

deferimento

07/10/2022, 15:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Outras Decisões

19/08/2013, 16:35

Conclusão (para despacho)

12/08/2013, 15:24

Documento (Outros documentos)

23/07/2013, 11:25

Recebimento

19/07/2013, 09:08

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 10:39

Em Secretaria

12/07/2013, 10:38

Intimação

01/07/2013, 08:32

Recebimento

27/06/2013, 11:14

Documento (Outros documentos)

26/06/2013, 14:49

Provisório

05/09/2012, 13:58

Publicação

27/06/2012, 15:35

Intimação

14/06/2012, 09:28

Intimação

19/04/2012, 09:26

Recebimento

18/04/2012, 13:55

Entrega em carga/vista

03/04/2012, 11:33

Intimação

30/03/2012, 14:40

Arquivamento

30/03/2012, 14:40

Mero expediente

30/03/2012, 14:39

Conclusão (para despacho)

13/03/2012, 18:42

Recebimento

27/10/2011, 13:12

Recebimento

27/10/2011, 12:19

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 09:26

Recebimento

06/09/2011, 15:49

Recebimento

22/08/2011, 14:04

Ato ordinatório

02/06/2011, 09:56

Remessa (outros motivos)

11/05/2011, 15:17

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2011, 09:49

Mero expediente

03/05/2011, 09:44

Conclusão (para despacho)

03/05/2011, 09:44

Recebimento

14/03/2011, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

03/03/2011, 16:04

Mero expediente

03/03/2011, 16:02

Conclusão (para despacho)

03/03/2011, 16:02

Recebimento

01/09/2010, 17:54

Intimação

19/05/2010, 16:14

Mandado (entregue ao destinatário)

03/12/2009, 14:25

Mandado

10/11/2009, 16:59

Mero expediente

20/05/2009, 12:13

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 10:33

Intimação

02/10/2008, 15:05

Intimação

25/09/2008, 13:22

Depósito de Bens/Dinheiro

11/09/2008, 13:58

Mandado (entregue ao destinatário)

18/08/2008, 14:49

Mandado

20/06/2008, 14:11

Mero expediente

03/04/2008, 19:02

Conclusão (para despacho)

03/04/2008, 17:03

Recebimento

13/09/2007, 13:34

Entrega em carga/vista

20/08/2007, 13:43

Mero expediente

02/05/2007, 17:54

Conclusão (para despacho)

02/05/2007, 12:02

Recebimento

11/04/2007, 14:31

Recebimento

15/02/2007, 16:51

Entrega em carga/vista

19/01/2007, 12:52

Mero expediente

01/11/2006, 10:15

Conclusão (para despacho)

30/10/2006, 10:14

Recebimento

22/05/2006, 13:32

Ato ordinatório

19/04/2006, 16:59

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/2006, 16:58

Remessa (outros motivos)

17/03/2006, 12:45

Mandado

15/03/2006, 19:00

Em Secretaria

20/09/2005, 10:56

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2005, 11:53

Mandado

04/08/2005, 11:46

Outras Decisões

07/07/2005, 17:23

Conclusão (para despacho)

27/06/2005, 16:18

Recebimento

13/01/2005, 13:36

Recebimento

09/12/2004, 17:46

Entrega em carga/vista

15/10/2004, 14:09

Mero expediente

13/07/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/07/2004, 12:07

Mandado (entregue ao destinatário)

21/05/2004, 11:39

Recebimento

23/03/2004, 14:14

Mandado

03/03/2004, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2003, 19:00

Publicação

20/10/2003, 13:09

Intimação

14/10/2003, 12:15

Intimação

08/10/2003, 12:43

Mandado

09/09/2003, 09:08

Mero expediente

05/09/2003, 10:40

Conclusão (para despacho)

02/09/2003, 17:15

Ato ordinatório

10/07/2003, 16:25

Publicação

07/04/2003, 11:41

Intimação

02/04/2003, 18:23

Intimação

02/04/2003, 18:10

Citação

26/02/2003, 19:09

Mero expediente

14/02/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/02/2003, 13:49

Recebimento

13/12/2002, 17:43

Entrega em carga/vista

25/10/2002, 12:58

Intimação

23/09/2002, 14:32

Mero expediente

09/09/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2002, 16:55

Recebimento

12/06/2002, 08:47

Recebimento

21/05/2002, 17:19

Entrega em carga/vista

10/05/2002, 16:40

Ato ordinatório

07/05/2002, 15:07

Mandado (entregue ao destinatário)

07/05/2002, 15:06

Recebimento

26/04/2002, 12:12

Mandado

18/03/2002, 16:31

Ato ordinatório

20/02/2002, 16:32

Em Secretaria

30/10/2001, 16:00

Intimação

17/10/2001, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2001, 13:44

Mandado

02/07/2001, 18:04

Outros auxiliares de justiça

16/05/2001, 12:38

Mero expediente

03/04/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

02/04/2001, 19:00

Recebimento

10/11/2000, 18:05

Entrega em carga/vista

02/10/2000, 14:09

Intimação

30/08/2000, 16:02

Mero expediente

28/08/2000, 18:17

Conclusão (para despacho)

24/08/2000, 17:03

Ato ordinatório

24/08/2000, 16:36

Citação

19/07/2000, 15:28

Citação

13/07/2000, 12:18

Citação

12/07/2000, 15:44

Citação

30/06/2000, 15:17

Citação

18/04/2000, 18:30

Mero expediente

18/04/2000, 18:30

Conclusão (para despacho)

14/04/2000, 13:48

Recebimento

22/03/2000, 17:19

Recebimento

17/03/2000, 18:43

Entrega em carga/vista

02/12/1999, 16:58

Em Secretaria

02/12/1999, 16:57

Intimação

26/11/1999, 15:49

Mero expediente

23/11/1999, 17:45

Conclusão (para despacho)

23/11/1999, 10:52

Mandado

04/10/1999, 15:54

Mero expediente

28/09/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

23/09/1999, 14:19

Recebimento

12/08/1999, 17:52

Recebimento

09/08/1999, 16:54

Entrega em carga/vista

01/06/1999, 11:35

Em Secretaria

01/06/1999, 11:30

Intimação

16/04/1999, 15:45

Mero expediente

14/04/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

14/04/1999, 11:11

Recebimento

30/03/1999, 16:45

Entrega em carga/vista

18/12/1998, 11:25

Intimação

04/11/1998, 16:00

Intimação

04/11/1998, 15:00

Mero expediente

04/11/1998, 14:00

Conclusão (para despacho)

03/11/1998, 14:00

Mandado (entregue ao destinatário)

18/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/09/1998, 18:00

Mandado (entregue ao destinatário)

14/09/1998, 17:00

Intimação

16/06/1998, 10:56

Intimação

15/06/1998, 18:20

Intimação

28/05/1998, 17:40

Mero expediente

27/05/1998, 18:46

Conclusão (para despacho)

20/05/1998, 16:00

Recebimento

26/03/1998, 16:37

Entrega em carga/vista

31/10/1997, 16:28

Entrega em carga/vista

16/09/1997, 14:31

Recebimento

15/09/1997, 17:03

Entrega em carga/vista

12/08/1997, 15:44

Entrega em carga/vista

10/07/1997, 18:19

Ato ordinatório

10/06/1997, 12:35

Ato ordinatório

20/03/1997, 18:11

Ato ordinatório

02/10/1996, 17:41

Mandado (entregue ao destinatário)

24/09/1996, 15:00

Mandado

10/09/1996, 11:36

Ato ordinatório

06/09/1996, 13:55

Ato ordinatório

02/09/1996, 14:22

Ato ordinatório

21/08/1996, 12:23

Entrega em carga/vista

21/05/1996, 16:39

Ato ordinatório

10/05/1996, 14:10

Ato ordinatório

22/04/1996, 15:49

Ato ordinatório

16/11/1995, 13:37

Ato ordinatório

28/09/1995, 14:30

Ato ordinatório

13/09/1995, 14:24

Ato ordinatório

23/08/1995, 18:39

Conclusão (para despacho)

08/08/1995, 16:00

Ato ordinatório

04/04/1995, 18:33

Recebimento

16/03/1995, 18:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

13/12/1994, 18:58

Intimação

17/08/1994, 16:15

Entrega em carga/vista

01/07/1994, 16:22

Ato ordinatório

10/06/1994, 18:51

Entrega em carga/vista

15/04/1994, 12:54

Entrega em carga/vista

17/01/1994, 18:53

Mandado (entregue ao destinatário)

30/11/1993, 13:22

Ato ordinatório

17/11/1993, 16:04

Ato ordinatório

13/10/1993, 16:49

Distribuição (competência exclusiva)

09/08/1993, 16:42