Execução Fiscal 0000946-70.2016.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000946-70.2016.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

12/12/2023, 12:52

Documento (Certidão)

12/12/2023, 12:47

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:05

Publicação

05/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000946-70.2016.4.01.3807. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUMINAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (LUMINAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA) acerca da sentença ID 1431724361 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MONTES CLAROS, 1 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 14:27

Documento (Certidão)

01/09/2023, 14:22

Documento (Certidão)

01/09/2023, 14:21

Documento (Certidão)

01/09/2023, 14:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/08/2023, 21:29

Ato ordinatório

25/08/2023, 15:15

Prescrição

23/08/2023, 15:15

Conclusão (para julgamento)

22/08/2023, 15:15

Por decisão judicial

21/09/2017, 10:29

Mero expediente

13/03/2017, 15:44