Execução Fiscal 0000537-14.2014.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ituiutaba

Partes do Processo

JOSE DONIZETI DE PAULA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/03/2023, 11:19

Documento (Certidão)

29/03/2023, 11:19

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:15

Todas as movimentações(59)

Definitivo

29/03/2023, 11:19

Documento (Certidão)

29/03/2023, 11:19

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:17

Documentos

Sentença Tipo A

•25/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/11/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

04/03/2023, 08:00

Decurso de Prazo

04/03/2023, 08:00

Publicação

04/03/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

25/02/2023, 00:17

Decurso de Prazo

25/02/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000537-14.2014.4.01.3824. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A)(S): JOSE DONIZETI DE PAULA, JOSE DONIZETE DE PAULA SENTENÇA A parte exequente informa que houve o reconhecimento administrativo de prescrição intercorrente no presente feito, razão pela qual foi efetuado o cancelamento da(s) Inscrição(ões) em Dívida Ativa da União, assim requer a extinção da presente execução, com o respectivo arquivamento dos autos e baixa na sua distribuição, sem condenação em honorários, conforme fl. 108. Julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80 c.c. art. 487, II do CPC. Sem custas e honorários para as partes. Não há depósito judicial ou constrições decorrentes de penhora e/ou bloqueio de bens pendentes de liberação. Assim, não há o que determinar. Proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. P.R.I.C. Ituiutaba/MG, 23 de janeiro de 2023 Gustavo Soratto Uliano Juiz Federal As menções às folhas dos autos se referem ao documento único e contínuo gerado pelo sistema PJ-e no formato PDF, em ordem crescente. Sentença Tipo A - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG Rua 28, nº 1155, Centro - Ituiutaba/MG - CEP 38300-082 - (34) 3271 1900 - [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/01/2023, 22:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/01/2023, 22:58

Conclusão (para julgamento)

23/01/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 10:44

Publicação

23/11/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000537-14.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE DONIZETI DE PAULA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DONIZETE DE PAULA JOSE DONIZETI DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 21 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000537-14.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE DONIZETI DE PAULA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DONIZETE DE PAULA JOSE DONIZETI DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 21 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

22/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 14:00

Documento (Certidão)

21/11/2022, 13:59

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 13:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2022, 02:18

Ato ordinatório

21/10/2022, 12:45

Por decisão judicial

26/05/2017, 14:46

Recebimento

26/05/2017, 14:45

Entrega em carga/vista

10/05/2017, 09:44

Intimação

27/04/2017, 13:53

Outras Decisões

27/04/2017, 13:53

Conclusão (para decisão)

26/04/2017, 14:09

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 15:06

Recebimento

22/03/2017, 17:42

Entrega em carga/vista

08/03/2017, 09:06

Intimação

06/03/2017, 15:37

Provisório

03/12/2014, 14:31

Recebimento

03/12/2014, 14:28

Protocolo de Petição

13/11/2014, 12:43

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/2014, 14:28