Execução Fiscal 0034949-73.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

Autor

PAULO EUSTAQUIO LEITE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:23

Baixa Definitiva

17/10/2024, 17:32

Trânsito em julgado

17/10/2024, 17:32

Ato ordinatório

22/08/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 10:04

Cancelamento de Dívida Ativa

11/04/2024, 10:04

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/04/2024, 16:58

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:27

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 11:01

Publicação

06/09/2023, 00:14

Publicação

06/09/2023, 00:14

Todas as movimentações(106)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:23

Baixa Definitiva

17/10/2024, 17:32

Trânsito em julgado

17/10/2024, 17:32

Ato ordinatório

22/08/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 14:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 10:04

Cancelamento de Dívida Ativa

11/04/2024, 10:04

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/04/2024, 16:58

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:27

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 11:01

Publicação

06/09/2023, 00:14

Publicação

06/09/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034949-73.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:PAULO EUSTAQUIO LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO EUSTAQUIO LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034949-73.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:PAULO EUSTAQUIO LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

05/09/2023, 00:00

Por decisão judicial

04/09/2023, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 10:48

Documento (Certidão)

04/09/2023, 10:47

Ato ordinatório

24/08/2023, 12:41

Recebimento

24/08/2023, 12:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

06/10/2005, 14:05

Recebimento

06/09/2005, 10:37

Conclusão (para despacho)

06/09/2005, 10:37

Recebimento

01/09/2005, 15:52

Provisório

27/05/2003, 17:30

Ato ordinatório

14/05/2003, 16:39

Recebimento

12/05/2003, 18:00

Mero expediente

08/05/2003, 16:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2003, 15:35

Recebimento

19/12/2002, 19:00

Intimação

09/12/2002, 11:08

Em Secretaria

09/12/2002, 11:08

Publicação

07/12/2002, 12:00

Mudança de Classe Processual

07/12/2002, 11:59

Intimação

05/12/2002, 12:36

Mudança de Classe Processual

05/12/2002, 12:35

Intimação

06/11/2002, 17:55

Por decisão judicial

13/06/2001, 12:39

Recebimento

12/06/2001, 19:00

Outras Decisões

08/06/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2001, 13:15

Recebimento

06/06/2001, 13:15

Entrega em carga/vista

17/05/2001, 11:12

Intimação

14/05/2001, 10:42

Em Secretaria

14/05/2001, 10:42

Publicação

12/05/2001, 12:00

Intimação

10/05/2001, 12:02

Intimação

06/04/2001, 16:20

Ato ordinatório

06/04/2001, 16:20

Por decisão judicial

10/07/2000, 15:34

Publicação

10/07/2000, 15:34

Intimação

27/06/2000, 17:18

Intimação

15/06/2000, 16:57

Mero expediente

15/06/2000, 16:57

Conclusão (para despacho)

29/05/2000, 13:51

Recebimento

11/04/2000, 13:48

Remessa

11/04/2000, 12:23

Remessa

11/04/2000, 09:04

Desarquivamento

10/04/2000, 17:16

Provisório

30/03/2000, 16:15

Ato ordinatório

11/01/2000, 15:26

Intimação

16/12/1999, 14:12

Mero expediente

14/12/1999, 18:25

Conclusão (para despacho)

14/12/1999, 15:38

Recebimento

06/10/1999, 14:46

Entrega em carga/vista

21/09/1999, 14:32

Intimação

15/09/1999, 14:08

Intimação

09/09/1999, 16:41

Intimação

17/08/1999, 16:29

Intimação

17/08/1999, 16:28

Recebimento

17/08/1999, 16:27

Conclusão (para despacho)

22/07/1999, 10:37

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

27/01/1999, 15:39

Por decisão judicial

11/12/1997, 15:12

Publicação

11/12/1997, 15:12

Intimação

09/12/1997, 08:55

Mero expediente

27/11/1997, 11:09

Conclusão (para despacho)

24/11/1997, 15:49

Recebimento

24/11/1997, 12:52

Entrega em carga/vista

20/10/1997, 12:27

Entrega em carga/vista

09/09/1997, 13:35

Ato ordinatório

05/09/1997, 12:21

Ato ordinatório

26/08/1997, 09:04

Conclusão (para despacho)

14/08/1997, 15:27

Recebimento

13/08/1997, 14:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/08/1997, 17:24

Entrega em carga/vista

01/08/1997, 18:42

Documento (Outros documentos)

01/08/1997, 18:22

Ato ordinatório

16/05/1997, 14:09

Ato ordinatório

09/04/1997, 15:27

Ato ordinatório

04/04/1997, 12:36

Ato ordinatório

03/04/1997, 11:41

Ato ordinatório

31/03/1997, 16:46

Recebimento

11/03/1997, 12:59

Documento (Outros documentos)

30/01/1997, 15:10

Recebimento

30/01/1997, 10:43

Ato ordinatório

12/12/1996, 14:48

Recebimento

10/12/1996, 13:02

Recebimento

06/12/1996, 14:10

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/1996, 08:41

Intimação - Usuário do Sistema

•05/09/2023, 00:00