Execução Fiscal 0058809-05.2016.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0058809-05.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao despacho Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0058809-05.2016.4.01.3800/MG EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JANAINA PAULA SIMONI EDITAL Nº 380004792853 Intimando: JANAINA PAULA SIMONI Valor da causa: R$22.044,52 Finalidade: INTIMAR a parte ré/executada acerca do ato ordinatório/despacho/decisão/sentença proferido(a), bem como da restrição de valores realizada via SISBAJUD, informando-lhe que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores bloqueados (como conta-salário, poupança etc.) ou demonstrar eventual excesso na quantia constrita, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para oposição dos embargos. Prazo: 60 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave de acesso: 937851254424 Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 08:07

Mero expediente

19/01/2026, 10:51

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 19:19

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 12:47

Confirmada

02/09/2025, 12:47

Expedida/certificada

30/08/2025, 03:00

Ato ordinatório

30/08/2025, 03:00

Documento (Edital)

30/08/2025, 03:00

Documento (Edital)

23/08/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Processo: 937851254424. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JANAINA PAULA SIMONI EDITAL Nº 380001837207 Citando(s): JANAINA PAULA SIMONI Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$22.044,52, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 4.006.012541/16-6 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 937851254424 Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0058809-05.2016.4.01.3800/MG

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 09:42

Documentos

Edital

•19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0058809-05.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JANAINA PAULA SIMONI INTIMANDO: EXECUTADO: JANAINA PAULA SIMONI FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do(a) ato ordinatório / despacho ID 1300256371 - ITEM 4: "Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a executada, também pela via editalícia, para os fins do art.16, III, da Lei 6.830/80. " PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21031006315345100000465662532 Volume Volume 21033020494625600000488320076 0058809-05.2016.4.01.3800_V001 Volume 21033020494643800000488329034 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21041913474303000000503524673 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041913475901400000503583081 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041913480040600000503583083 Petição intercorrente Petição intercorrente 21042020470567900000505821048 Intimação PRF Intimação PRF 21080520301384300000663949168 Petição intercorrente Petição intercorrente 21081610014681700000678148674 Petição intercorrente Petição intercorrente 21081610014688600000678148675 Despacho Despacho 21111616582597700000805830254 tela do processo 4666-67.2008.4.02.5110 Documentos Diversos 21111616582713400000808072248 Certidão Certidão 21111616583008500000809768245 Petição intercorrente Petição intercorrente 21120313264067900000837213236 Petição intercorrente Petição intercorrente 21120313264178800000837213237 Petição intercorrente Petição intercorrente 21120313264213400000837213238 Despacho Despacho 22102722355815300001289189032 Citação Citação 23012415543842600001316041569 Ofício Ofício 23012415585977200001316057037 Certidão Certidão 23100112274114500001432447533 comprovante envio malote digital 5ª Vara São João do Meriti Documentos Diversos 23100112284287100001432447534 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492.

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JANAINA PAULA SIMONI Citando(s): JANAINA PAULA SIMONI CPF: 014.353.876-43 DÉBITO: R$22.044,52 - pendente de atualização CDA 4.006.012541/16-6 Observações: Para visualizar todo o processo, a parte deverá solicitar o seu cadastramento no sistema, encaminhando E-MAIL para [email protected], anexando a cópia do seu RG e CPF. O advogado constituído poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu 'Processo/Outras ações/Solicitar habilitação', após ter feito login no sistema com certificado digital. Belo Horizonte/MG, data da assinatura. Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL VARA ÚNICA DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL SSJ DE BELO HORIZONTE Rua Santos Barreto, n.º 161, 13º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 correio eletrônico: [email protected] (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O MM. JUIZ FEDERAL DESTA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL DA SSJ DE BELO HORIZONTE, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam o processo de execução fiscal mencionado abaixo. Tendo em vista o fato de o(s) executado(s) encontrar(em)-se em lugar ignorado, pelo presente EDITAL, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, cujo endereço é a Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CITA o(s) executado(s), identificado(s) como citando, para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do respectivo débito, sujeito à correção monetária até a data de seu efetivo pagamento, com acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito exequendo, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou expedir o presente EDITAL, na forma da Lei: EXECUÇÃO FISCAL: 0058809-05.2016.4.01.3800

26/01/2023, 00:00

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Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Edital)

Documento (Edital)

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