Execução Fiscal 0003150-31.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALGAR TELECOM S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 15:16

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:12

Ato ordinatório

26/10/2024, 12:03

Desarquivamento

26/10/2024, 12:03

Provisório

24/10/2023, 16:34

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 18:29

Publicação

06/09/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003150-31.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ALGAR TELECOM S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALGAR TELECOM S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

05/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 12:16

Documento (Certidão)

04/09/2023, 12:16

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 12:15

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 15:16

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:12

Ato ordinatório

26/10/2024, 12:03

Desarquivamento

26/10/2024, 12:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/09/2023, 00:00

Provisório

24/10/2023, 16:34

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 18:29

Publicação

06/09/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003150-31.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ALGAR TELECOM S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALGAR TELECOM S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

05/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 12:16

Documento (Certidão)

04/09/2023, 12:16

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 12:15

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:42

Ato ordinatório

15/06/2023, 12:35

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 13:27

Ato ordinatório

10/11/2022, 13:27

deferimento

10/11/2022, 13:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/12/2019, 13:37

Recebimento

09/12/2019, 18:12

Entrega em carga/vista

25/11/2019, 09:17

Intimação

21/11/2019, 14:35

Mero expediente

21/11/2019, 14:31

Conclusão (para despacho)

08/10/2019, 13:14

Documento (Outros documentos)

09/09/2019, 16:42

Recebimento

24/07/2019, 13:08

Entrega em carga/vista

01/07/2019, 09:25

Intimação

27/06/2019, 10:00

Mero expediente

27/06/2019, 10:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2019, 13:09

Intimação

14/03/2019, 09:08

Documento (Outros documentos)

11/03/2019, 15:33

Recebimento

13/02/2019, 15:25

Entrega em carga/vista

04/02/2019, 09:18

Intimação

01/02/2019, 14:48

Mero expediente

01/02/2019, 14:48

Conclusão (para despacho)

23/01/2019, 09:24

Documento (Outros documentos)

14/12/2018, 16:50

Recebimento

27/11/2018, 18:43

Entrega em carga/vista

12/11/2018, 08:22

Recebimento

05/11/2018, 13:30

Documento (Outros documentos)

04/10/2018, 14:44

Mandado (entregue ao destinatário)

04/10/2018, 14:44

Citação

05/09/2018, 09:22

Citação

05/09/2018, 09:22

Mero expediente

05/09/2018, 09:22

Conclusão (para despacho)

03/09/2018, 09:20

Recebimento

15/06/2018, 13:55

Remessa (outros motivos)

14/06/2018, 16:12

Distribuição (competência exclusiva)

14/06/2018, 10:51