Execução Fiscal 0005600-79.2016.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAO MESSIAS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:19

Por decisão judicial

26/10/2024, 17:09

Ato ordinatório

26/10/2024, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:33

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/11/2023, 14:50

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:11

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 08:34

Publicação

06/09/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005600-79.2016.4.01.3814. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO MESSIAS DE OLIVEIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS Subseção Judiciária de Ipatinga 2ª Vara Federal Cível e Criminal CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de suspensão da execução por 01 (um) ano, em razão do parcelamento da dívida, com fulcro no art. 922, caput do CPC c/c o art. 151, VI do CTN. Transcorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender pertinente ao efetivo impulso do processo. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal assinante

05/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/09/2023, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 16:20

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 14:51

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 23:00

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:07

Todas as movimentações(93)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:19

Por decisão judicial

26/10/2024, 17:09

Ato ordinatório

26/10/2024, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:33

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

•05/09/2023, 00:00

14/11/2023, 14:50

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:11

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 08:34

Publicação

06/09/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005600-79.2016.4.01.3814. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO MESSIAS DE OLIVEIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS Subseção Judiciária de Ipatinga 2ª Vara Federal Cível e Criminal CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de suspensão da execução por 01 (um) ano, em razão do parcelamento da dívida, com fulcro no art. 922, caput do CPC c/c o art. 151, VI do CTN. Transcorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender pertinente ao efetivo impulso do processo. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal assinante

05/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/09/2023, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 16:20

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 14:51

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 23:00

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 18:02

Documento (Certidão)

29/03/2023, 15:59

Expedida/Certificada

29/03/2023, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2023, 15:58

Documento (Certidão)

09/12/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 15:56

Por decisão judicial

13/11/2020, 09:55

Outras Decisões

11/11/2020, 17:37

Conclusão (para decisão)

10/11/2020, 20:38

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 12:48

Decurso de Prazo

09/10/2020, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2020, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2020, 00:29

Documento (Certidão)

17/08/2020, 00:28

Documento (Outros documentos)

17/08/2020, 00:28

Ato ordinatório

16/08/2020, 23:19

Documento (Outros documentos)

20/07/2020, 12:16

Recebimento

16/03/2020, 10:17

Entrega em carga/vista

06/03/2020, 10:13

Intimação

28/02/2020, 18:18

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2020, 17:04

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2020, 17:02

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2019, 12:35

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2019, 12:35

Intimação

17/10/2019, 17:40

Intimação

09/08/2019, 13:12

Documento (Outros documentos)

08/08/2019, 17:20

Ato ordinatório

11/07/2019, 16:46

deferimento

11/07/2019, 16:46

Outras Decisões

11/07/2019, 16:45

Conclusão (para decisão)

03/07/2019, 16:04

deferimento

04/06/2019, 10:41

Outras Decisões

04/06/2019, 10:41

Conclusão (para decisão)

21/05/2019, 17:41

Documento (Outros documentos)

22/02/2019, 13:10

Recebimento

18/02/2019, 10:54

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 10:57

Documento (Outros documentos)

13/11/2018, 17:35

Provisório

11/01/2018, 16:18

Documento (Outros documentos)

11/01/2018, 16:17

Outras Decisões

11/01/2018, 16:17

Conclusão (para decisão)

24/12/2017, 16:07

Documento (Outros documentos)

19/12/2017, 14:02

Recebimento

19/12/2017, 14:02

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 08:04

Intimação

13/11/2017, 12:36

Recebimento

13/11/2017, 12:36

Recebimento

10/11/2017, 13:56

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 08:22

Intimação

23/10/2017, 11:57

Citação

22/08/2017, 13:49

Documento (Outros documentos)

10/08/2017, 09:04

deferimento

02/08/2017, 16:27

Outras Decisões

02/08/2017, 16:27

Conclusão (para decisão)

31/07/2017, 18:27

Documento (Outros documentos)

28/07/2017, 13:03

Recebimento

28/07/2017, 13:03

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 07:36

Intimação

26/06/2017, 16:43

Recebimento

26/06/2017, 16:43

Documento (Outros documentos)

26/06/2017, 16:31

Documento (Outros documentos)

26/06/2017, 16:07

Intimação

26/06/2017, 14:53

Mero expediente

26/06/2017, 14:53

Conclusão (para despacho)

22/06/2017, 18:10

deferimento

31/05/2017, 18:01

Ato ordinatório

31/05/2017, 18:01

Citação

09/03/2017, 16:23

Citação

13/02/2017, 15:50

Citação

13/02/2017, 15:50

Mero expediente

13/02/2017, 15:50

Conclusão (para despacho)

11/01/2017, 17:15

Recebimento

11/01/2017, 15:48

Remessa (outros motivos)

19/12/2016, 14:43

Protocolo de Petição

19/12/2016, 14:43

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2016, 12:35