Apelação Cível 0044132-69.2016.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Ato ordinatório

30/12/2024, 18:23

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 17:24

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:04

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 19:56

Publicação

06/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044132-69.2016.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0044132-69.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS/CRMG REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIOVANNI CHARLES PARAIZO - MG105420-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PIAUI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OSVALDO RIBEIRO PIMONT - MG56510-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS/CRMG (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (TERCEIRO INTERESSADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE PIAUI (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 4 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

05/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/09/2023, 19:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 19:18

Mero expediente

04/09/2023, 16:24

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 08:56

Recebimento

29/11/2022, 17:42

Recebimento

29/11/2022, 17:42

Distribuição (sorteio)

29/11/2022, 17:41

Documentos

•05/09/2023, 00:00