Execução Fiscal 0025116-38.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB/MG 822·CPF

·

Representa: Réu

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 21:32

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:53

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 14:29

Publicação

24/11/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0025116-38.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à exequente para se manifestar sobre a juntada do endosso à Apólice de Seguro Garantia nº 1007507014715 (DOC. 01), bem como sobre o pedido de substituição da garantia apresentada nesses autos pela Apólice de Seguro nº 1007507014715, com a autorização do desentranhamento da Carta de Fiança Bancária nº 100413080189100. Prazo: 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, data do registro.

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2025, 20:14

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 02:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 15:18

Ato ordinatório

06/03/2025, 01:26

Recebimento de Embargos à Execução

06/06/2024, 10:27

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/12/2023, 10:32

Todas as movimentações(58)

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 21:32

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:53

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 14:29

Publicação

24/11/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0025116-38.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à exequente para se manifestar sobre a juntada do endosso à Apólice de Seguro Garantia nº 1007507014715 (DOC. 01), bem como sobre o pedido de substituição da garantia apresentada nesses autos pela Apólice de Seguro nº 1007507014715, com a autorização do desentranhamento da Carta de Fiança Bancária nº 100413080189100. Prazo: 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, data do registro.

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2025, 20:14

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 02:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 15:18

Ato ordinatório

06/03/2025, 01:26

Recebimento de Embargos à Execução

06/06/2024, 10:27

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/12/2023, 10:32

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:23

Publicação

06/09/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025116-38.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 4 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

05/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 20:47

Documento (Certidão)

04/09/2023, 20:47

Ato ordinatório

28/07/2023, 17:39

Ato ordinatório

28/07/2023, 17:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/08/2017, 14:24

Ato ordinatório

29/08/2017, 14:23

Publicação

04/08/2017, 10:48

Intimação

03/08/2017, 11:29

Intimação

10/07/2017, 15:12

Documento (Outros documentos)

10/07/2017, 15:12

Recebimento

19/04/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

04/04/2017, 10:01

Intimação

29/03/2017, 11:50

Recebimento

29/03/2017, 11:50

Documento (Outros documentos)

29/03/2017, 11:50

Recebimento

21/03/2017, 08:12

Entrega em carga/vista

07/03/2017, 08:48

Intimação

11/11/2016, 13:07

Mero expediente

11/11/2016, 13:07

Conclusão (para despacho)

09/11/2016, 14:51

Desapensamento

07/11/2016, 14:52

Recebimento

22/08/2016, 14:04

Entrega em carga/vista

16/08/2016, 10:00

Intimação

10/05/2016, 15:49

Documento (Outros documentos)

10/05/2016, 15:48

Mero expediente

06/05/2016, 13:28

Conclusão (para despacho)

04/05/2016, 16:26

Recebimento

14/03/2016, 16:51

Recebimento de Embargos à Execução

24/07/2015, 12:34

Petição

24/07/2015, 12:27

Mero expediente

24/07/2015, 12:27

Conclusão (para despacho)

17/07/2015, 14:05

Apensamento

17/07/2015, 13:02

Recebimento

24/02/2015, 13:27

Protocolo de Petição

24/02/2015, 13:27

Remessa (outros motivos)

01/12/2014, 15:36

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/2014, 13:15

Intimação - Usuário do Sistema

•05/09/2023, 00:00