Execução Fiscal 0006335-92.2014.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

FELIPE & SIQUEIRA TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/01/2024, 11:34

Documento (Certidão)

25/01/2024, 11:34

Documento (Certidão)

25/01/2024, 11:33

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:13

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 08:34

Publicação

08/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FELIPE & SIQUEIRA TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006335-92.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

06/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 08:03

Expedida/Certificada

05/09/2023, 08:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/09/2023, 17:23

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 13:45

Por decisão judicial

17/09/2021, 09:23

Todas as movimentações(58)

Definitivo

25/01/2024, 11:34

Documento (Certidão)

25/01/2024, 11:34

Documento (Certidão)

25/01/2024, 11:33

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:13

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:10

Documentos

Intimação polo passivo

•06/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 08:34

Publicação

08/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FELIPE & SIQUEIRA TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006335-92.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

06/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 08:03

Expedida/Certificada

05/09/2023, 08:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/09/2023, 17:23

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 13:45

Por decisão judicial

17/09/2021, 09:23

Documento (Certidão)

15/09/2021, 12:13

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 12:13

Ato ordinatório

15/09/2021, 11:39

Provisório

04/04/2017, 17:00

Recebimento

28/03/2017, 16:12

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:44

Intimação

23/02/2017, 13:55

Outras Decisões

23/02/2017, 13:55

Conclusão (para decisão)

22/02/2017, 15:56

Documento (Outros documentos)

10/01/2017, 18:02

Recebimento

20/09/2016, 19:51

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 08:27

Intimação

25/08/2016, 14:00

Ato ordinatório

25/08/2016, 14:00

Citação

03/06/2016, 10:43

Citação

02/06/2016, 12:41

Citação

02/06/2016, 12:40

Citação

02/06/2016, 11:37

Citação

19/02/2016, 14:27

Recebimento

19/02/2016, 14:27

Documento (Outros documentos)

06/02/2016, 14:42

Recebimento

09/11/2015, 18:30

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 08:27

Intimação

02/10/2015, 17:17

Recebimento

02/10/2015, 17:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/09/2015, 12:28

Mandado

20/05/2015, 11:53

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2015, 11:52

Mandado

26/03/2015, 10:28

Recebimento

26/03/2015, 10:27

Documento (Outros documentos)

20/02/2015, 09:25

Recebimento

02/12/2014, 17:38

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 08:13

Intimação

05/11/2014, 09:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/11/2014, 09:45

Mandado

25/08/2014, 13:27

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2014, 13:26

Mandado

02/07/2014, 15:00

Mero expediente

18/06/2014, 08:59

Conclusão (para despacho)

17/06/2014, 08:59

Recebimento

10/06/2014, 14:47

Remessa (outros motivos)

10/06/2014, 13:06

Distribuição (competência exclusiva)

04/06/2014, 18:46