Execução Fiscal 0000719-68.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

OMIELAM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/01/2024, 10:39

Documento (Certidão)

25/01/2024, 10:39

Documento (Certidão)

25/01/2024, 10:39

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:12

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 15:22

Publicação

08/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OMIELAM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000719-68.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

06/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 08:46

Expedida/Certificada

05/09/2023, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 21:07

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 13:07

Por decisão judicial

19/08/2021, 08:23

Todas as movimentações(38)

Definitivo

25/01/2024, 10:39

Documento (Certidão)

25/01/2024, 10:39

Documento (Certidão)

25/01/2024, 10:39

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:12

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:11

Documentos

Intimação polo passivo

•06/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 15:22

Publicação

08/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OMIELAM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000719-68.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

06/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 08:46

Expedida/Certificada

05/09/2023, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 21:07

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 13:07

Por decisão judicial

19/08/2021, 08:23

Documento (Certidão)

17/08/2021, 16:25

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 16:24

Ato ordinatório

17/08/2021, 14:07

Provisório

29/05/2017, 16:43

Recebimento

10/05/2017, 19:19

Entrega em carga/vista

10/04/2017, 09:17

Intimação

24/03/2017, 18:02

Outras Decisões

24/03/2017, 17:58

Conclusão (para decisão)

24/03/2017, 15:09

Recebimento

27/01/2017, 18:12

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 08:08

Intimação

19/12/2016, 15:27

Recebimento

19/12/2016, 15:27

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2016, 14:11

Mandado

08/08/2016, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2016, 16:05

Mandado

14/07/2016, 16:20

Requisição de Informações

14/07/2016, 16:20

Mero expediente

08/07/2016, 16:21

Conclusão (para despacho)

09/06/2016, 14:32

Recebimento

20/05/2016, 15:10

Remessa (outros motivos)

20/05/2016, 14:55

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/2016, 13:38