Execução Fiscal 0011263-86.2014.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

ROMULO AUGUSTO DUARTE DA SILVA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/01/2024, 11:42

Documento (Certidão)

25/01/2024, 11:42

Documento (Certidão)

25/01/2024, 11:41

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:13

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:11

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:10

Publicação

08/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROMULO AUGUSTO DUARTE DA SILVA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0011263-86.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

06/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 08:48

Expedida/Certificada

05/09/2023, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 21:07

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 13:03

Por decisão judicial

19/08/2021, 08:22

Todas as movimentações(49)

Definitivo

25/01/2024, 11:42

Documento (Certidão)

25/01/2024, 11:42

Documento (Certidão)

25/01/2024, 11:41

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:13

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:11

Documentos

Intimação polo passivo

•06/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:10

Publicação

08/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROMULO AUGUSTO DUARTE DA SILVA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0011263-86.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

06/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 08:48

Expedida/Certificada

05/09/2023, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 21:07

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 13:03

Por decisão judicial

19/08/2021, 08:22

Documento (Certidão)

17/08/2021, 16:25

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 16:22

Ato ordinatório

17/08/2021, 14:07

Provisório

29/05/2017, 16:43

Documento (Outros documentos)

11/05/2017, 17:02

Recebimento

17/02/2017, 16:50

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 08:21

Intimação

13/12/2016, 13:04

Requisição de Informações

13/12/2016, 13:04

Mero expediente

09/12/2016, 12:44

Conclusão (para despacho)

09/12/2016, 10:19

Requisição de Informações

07/12/2016, 16:54

deferimento

09/11/2016, 14:41

Mero expediente

02/06/2016, 16:32

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 13:37

Documento (Outros documentos)

26/04/2016, 13:33

Recebimento

16/02/2016, 14:08

Entrega em carga/vista

29/01/2016, 10:07

Intimação

26/01/2016, 08:21

Requisição de Informações

26/01/2016, 08:21

Recebimento

09/12/2015, 08:57

Documento (Outros documentos)

06/08/2015, 16:52

Recebimento

26/05/2015, 15:01

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 08:14

Intimação

07/05/2015, 10:01

Mandado (entregue ao destinatário)

07/05/2015, 10:01

Mandado

23/02/2015, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2015, 16:34

Mandado

07/01/2015, 15:11

Mero expediente

10/12/2014, 15:34

Conclusão (para despacho)

27/11/2014, 14:15

Recebimento

18/11/2014, 16:47

Remessa (outros motivos)

18/11/2014, 15:35

Distribuição (competência exclusiva)

06/10/2014, 13:04