Execução Fiscal 0004167-44.2015.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ituiutaba

Partes do Processo

DELIO MORAIS PARANAIBA FILHO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/03/2023, 17:15

Documento (Certidão)

24/03/2023, 17:14

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:59

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:52

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:47

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:46

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:46

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:45

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:45

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:43

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:43

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:42

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:42

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:42

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:38

Todas as movimentações(79)

Definitivo

24/03/2023, 17:15

Documento (Certidão)

24/03/2023, 17:14

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:59

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:52

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:47

Documentos

Sentença Tipo A

•25/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:46

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:46

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:45

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:45

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:43

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:43

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:42

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:42

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:42

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:38

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:38

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:38

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:37

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:36

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:36

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:35

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:34

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:34

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:37

Decurso de Prazo

07/03/2023, 08:00

Publicação

07/03/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

28/02/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004167-44.2015.4.01.3824. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A)(S): DELIO MORAIS PARANAIBA FILHO - ME SENTENÇA A parte exequente informa que houve o reconhecimento administrativo de prescrição intercorrente no presente feito, razão pela qual foi efetuado o cancelamento da(s) Inscrição(ões) em Dívida Ativa da União, assim requer a extinção da presente execução, com o respectivo arquivamento dos autos e baixa na sua distribuição, sem condenação em honorários, conforme fl. 94. Julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80 c.c. art. 487, II do CPC. Sem custas e honorários para as partes. Não há depósito judicial ou constrições decorrentes de penhora e/ou bloqueio de bens pendentes de liberação. Assim, não há o que determinar. Proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. P.R.I.C. Ituiutaba/MG, 23 de janeiro de 2023 Gustavo Soratto Uliano Juiz Federal As menções às folhas dos autos se referem ao documento único e contínuo gerado pelo sistema PJ-e no formato PDF, em ordem crescente. Sentença Tipo A - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG Rua 28, nº 1155, Centro - Ituiutaba/MG - CEP 38300-082 - (34) 3271 1900 - [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/01/2023, 22:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/01/2023, 22:57

Conclusão (para julgamento)

23/01/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:45

Publicação

26/11/2022, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004167-44.2015.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DELIO MORAIS PARANAIBA FILHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELIO MORAIS PARANAIBA FILHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 22 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

23/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 13:39

Documento (Certidão)

22/11/2022, 13:38

Documento (Outros documentos)

22/11/2022, 13:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2022, 02:24

Ato ordinatório

21/10/2022, 13:10

Por decisão judicial

15/04/2019, 14:39

Devolvidos os autos

15/04/2019, 14:38

Por decisão judicial

24/07/2017, 13:58

Recebimento

26/06/2017, 16:38

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 09:53

Intimação

19/05/2017, 13:51

Outras Decisões

12/05/2017, 18:51

Conclusão (para decisão)

10/05/2017, 16:22

Documento (Outros documentos)

13/03/2017, 15:37

Recebimento

09/03/2017, 17:22

Entrega em carga/vista

22/02/2017, 10:07

Intimação

20/02/2017, 16:31

Outras Decisões

20/02/2017, 16:29

Conclusão (para decisão)

13/02/2017, 17:05

Recebimento

14/12/2016, 17:02

Entrega em carga/vista

22/11/2016, 09:40

Intimação

09/11/2016, 16:01

Mero expediente

09/11/2016, 16:01

Conclusão (para despacho)

04/11/2016, 15:58

Citação

14/09/2016, 15:22

Documento (Outros documentos)

13/09/2016, 12:17

Citação

12/08/2016, 15:07

Citação

12/08/2016, 15:07

Citação

09/08/2016, 13:14

Documento (Outros documentos)

23/06/2016, 16:24

Documento (Outros documentos)

13/05/2016, 08:46

Expedida/Certificada

11/04/2016, 11:35

Ato ordinatório

31/03/2016, 18:06

Documento (Outros documentos)

28/01/2016, 17:07

Expedição de documento (Carta precatória)

25/11/2015, 09:54

Expedição de documento (Carta precatória)

18/11/2015, 12:06

Mero expediente

18/11/2015, 11:49

Conclusão (para despacho)

17/11/2015, 11:10

Recebimento

04/11/2015, 16:52

Protocolo de Petição

04/11/2015, 14:31

Distribuição (competência exclusiva)

05/10/2015, 11:05