Execução Fiscal 0005531-90.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

PISO E PAREDE MATERIAIS DE CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/01/2024, 10:52

Documento (Certidão)

25/01/2024, 10:52

Documento (Certidão)

25/01/2024, 10:51

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:12

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 08:42

Publicação

08/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PISO E PAREDE MATERIAIS DE CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005531-90.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

06/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 08:15

Expedida/Certificada

05/09/2023, 08:15

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2023, 17:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/09/2023, 17:22

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2023, 15:03

Todas as movimentações(41)

Definitivo

25/01/2024, 10:52

Documento (Certidão)

25/01/2024, 10:52

Documento (Certidão)

25/01/2024, 10:51

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:12

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:10

Documentos

Intimação polo passivo

•06/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 08:42

Publicação

08/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PISO E PAREDE MATERIAIS DE CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005531-90.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

06/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 08:15

Expedida/Certificada

05/09/2023, 08:15

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2023, 17:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/09/2023, 17:22

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2023, 15:03

Por decisão judicial

19/08/2021, 08:15

Documento (Certidão)

16/08/2021, 17:21

Documento (Outros documentos)

16/08/2021, 17:20

Ato ordinatório

16/08/2021, 16:32

Provisório

12/05/2017, 13:52

Recebimento

21/03/2017, 18:04

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:57

Intimação

23/02/2017, 13:51

Outras Decisões

23/02/2017, 13:50

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 14:47

Recebimento

05/12/2016, 17:50

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 08:19

Intimação

25/10/2016, 11:34

Recebimento

25/10/2016, 11:33

Documento (Carta precatória)

11/10/2016, 12:52

Devolvidos os autos

11/10/2016, 12:52

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 11:53

Documento (Carta precatória)

27/04/2016, 16:14

Intimação

27/04/2016, 16:14

Expedição de documento (Carta precatória)

21/01/2016, 16:41

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2015, 15:16

Mero expediente

13/11/2015, 15:15

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 16:56

Recebimento

18/09/2015, 16:39

Remessa (outros motivos)

18/09/2015, 13:10

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2015, 16:21