Apelação / Remessa Necessária 1008672-89.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 8ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

MIRIAM ELENA MERLO

CPF

Autor

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UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA ARAUJO GUERRA

OAB/MG 095318·CPF·Representa: Autor

MARCELA TORRES DE OLIVEIRA

OAB/MG 161173·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ARAUJO GUERRA

OAB/MG 141018·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ARAUJO GUERRA

OAB/MG 095318·CPF·Representa: Réu

MARCELA TORRES DE OLIVEIRA

OAB/MG 161173·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANA PAULA ARAUJO GUERRA

OAB/MG 095318·CPF·Representa: Autor

MARCELA TORRES DE OLIVEIRA

OAB/MG 161173·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ARAUJO GUERRA

OAB/MG 141018·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ARAUJO GUERRA

OAB/MG 095318·CPF·Representa: Réu

MARCELA TORRES DE OLIVEIRA

OAB/MG 161173·CPF·Representa: Réu

LEANDRO ARAUJO GUERRA

OAB/MG 141018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2025, 10:56

Trânsito em julgado

11/04/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 09:46

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 18:49

Expedida/certificada

25/03/2025, 18:49

Sentença confirmada

25/03/2025, 13:05

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 16:10

Documento (Acórdão)

24/03/2025, 16:10

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRIAM ELENA MERLO ADVOGADO(A): LEANDRO ARAUJO GUERRA (OAB MG141018) ADVOGADO(A): MARCELA TORRES DE OLIVEIRA (OAB MG161173) ADVOGADO(A): ANA PAULA ARAUJO GUERRA (OAB MG095318) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1008672-89.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

25/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2025, 09:56

Ato ordinatório

14/12/2024, 21:42

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

11/04/2025, 10:56

Trânsito em julgado

11/04/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 09:46

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Documentos

•25/02/2025, 00:00

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Expedida/certificada

25/03/2025, 18:49

Expedida/certificada

25/03/2025, 18:49

Sentença confirmada

25/03/2025, 13:05

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 16:10

Documento (Acórdão)

24/03/2025, 16:10

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRIAM ELENA MERLO ADVOGADO(A): LEANDRO ARAUJO GUERRA (OAB MG141018) ADVOGADO(A): MARCELA TORRES DE OLIVEIRA (OAB MG161173) ADVOGADO(A): ANA PAULA ARAUJO GUERRA (OAB MG095318) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1008672-89.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

25/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2025, 09:56

Ato ordinatório

14/12/2024, 21:42

Conclusão (para decisão)

29/09/2023, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 06:29

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 15:20

Documento (Informações)

28/09/2023, 15:20

Recebimento

27/09/2023, 15:27

Distribuição (sorteio)

27/09/2023, 15:27