Execução Fiscal 0004022-61.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAO DE ALMEIDA VARGE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:03

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:12

Ato ordinatório

26/10/2024, 12:06

Desarquivamento

26/10/2024, 12:03

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:18

Provisório

24/10/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:54

Publicação

08/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004022-61.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:JOAO DE ALMEIDA VARGE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE ALMEIDA VARGE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

06/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 13:23

Documento (Certidão)

05/09/2023, 13:23

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 13:23

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:23

Todas as movimentações(84)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:03

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:12

Ato ordinatório

26/10/2024, 12:06

Desarquivamento

26/10/2024, 12:03

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/09/2023, 00:00

Provisório

24/10/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:54

Publicação

08/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004022-61.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:JOAO DE ALMEIDA VARGE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE ALMEIDA VARGE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

06/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 13:23

Documento (Certidão)

05/09/2023, 13:23

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 13:23

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:23

Ato ordinatório

17/07/2023, 11:59

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 16:28

Ato ordinatório

17/11/2022, 16:28

deferimento

17/11/2022, 16:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/01/2014, 11:31

Outras Decisões

10/12/2013, 17:32

Conclusão (para decisão)

06/12/2013, 14:40

Documento (Outros documentos)

29/11/2013, 17:18

Recebimento

25/11/2013, 17:45

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Em Secretaria

09/10/2013, 08:19

Intimação

08/10/2013, 17:39

Documento (Outros documentos)

08/10/2013, 17:38

Mero expediente

20/09/2013, 11:19

Conclusão (para despacho)

16/09/2013, 18:33

Documento (Outros documentos)

07/06/2013, 17:06

Recebimento

05/06/2013, 12:48

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 07:35

Intimação

23/05/2013, 14:02

Mero expediente

23/05/2013, 14:02

Conclusão (para despacho)

16/05/2013, 18:19

Ato ordinatório

16/05/2013, 18:18

deferimento

15/03/2013, 15:46

Mero expediente

15/03/2013, 15:46

Conclusão (para despacho)

05/03/2013, 16:58

Documento (Outros documentos)

14/12/2012, 17:25

Recebimento

13/12/2012, 12:11

Entrega em carga/vista

28/11/2012, 08:21

Em Secretaria

28/11/2012, 08:21

Intimação

21/11/2012, 13:25

Mero expediente

19/11/2012, 13:25

Conclusão (para despacho)

07/11/2012, 17:34

Documento (Outros documentos)

29/08/2012, 18:35

Recebimento

09/08/2012, 12:57

Entrega em carga/vista

01/08/2012, 08:45

Em Secretaria

01/08/2012, 08:45

Intimação

25/07/2012, 14:19

Recebimento

25/07/2012, 14:19

Documento (Outros documentos)

09/07/2012, 18:47

deferimento

21/05/2012, 18:49

Mero expediente

23/03/2012, 18:26

Conclusão (para despacho)

31/01/2012, 18:42

Recebimento

05/09/2011, 14:05

Recebimento

14/07/2011, 12:50

Entrega em carga/vista

27/06/2011, 08:07

Em Secretaria

27/06/2011, 08:07

Intimação

15/06/2011, 14:10

Recebimento

15/06/2011, 14:10

Recebimento

27/04/2011, 14:18

Recebimento

27/04/2011, 14:17

Mero expediente

11/02/2011, 08:05

Conclusão (para despacho)

28/01/2011, 17:11

Recebimento

24/09/2010, 17:54

Recebimento

06/08/2010, 17:29

Entrega em carga/vista

19/07/2010, 14:15

Em Secretaria

19/07/2010, 14:15

Intimação

19/05/2010, 17:26

Recebimento

19/05/2010, 17:26

Citação

15/03/2010, 17:00

Citação

14/12/2009, 13:53

Citação

01/10/2009, 13:07

Citação

01/10/2009, 13:07

Mero expediente

01/10/2009, 13:06

Conclusão (para despacho)

04/09/2009, 13:05

Recebimento

05/06/2009, 13:54

Remessa (outros motivos)

04/06/2009, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

02/06/2009, 15:33