Execução Fiscal 0003785-22.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003785-22.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:07

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:00

Ato ordinatório

26/10/2024, 13:42

Desarquivamento

26/10/2024, 13:29

Provisório

27/11/2023, 14:07

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:21

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:20

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:45

Publicação

08/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003785-22.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:MINAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISMAEL JUSTINO MAMEDES - MG37970 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELDER MIRANDA SILVA ISMAEL JUSTINO MAMEDES - (OAB: MG37970) HELVIO MIRANDA MINAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003785-22.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:MINAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISMAEL JUSTINO MAMEDES - MG37970 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELDER MIRANDA SILVA ISMAEL JUSTINO MAMEDES - (OAB: MG37970) HELVIO MIRANDA MINAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003785-22.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:MINAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISMAEL JUSTINO MAMEDES - MG37970 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELDER MIRANDA SILVA ISMAEL JUSTINO MAMEDES - (OAB: MG37970) HELVIO MIRANDA MINAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

06/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 14:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/09/2023, 00:00