Execução Fiscal 0000846-95.2015.4.01.3825 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ETEP ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:02

Baixa Definitiva

06/11/2025, 11:59

Trânsito em julgado

06/11/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 12:33

Expedida/certificada

30/07/2025, 20:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/07/2025, 20:55

Conclusão (para julgamento)

10/07/2025, 02:52

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:17

Expedida/certificada

02/04/2025, 14:01

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:01

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:26

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 13:02

Decurso de Prazo

15/08/2024, 00:02

Expedida/Certificada

29/07/2024, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 15:47

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:02

Baixa Definitiva

06/11/2025, 11:59

Trânsito em julgado

06/11/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 12:33

Expedida/certificada

30/07/2025, 20:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/09/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/07/2025, 20:55

Conclusão (para julgamento)

10/07/2025, 02:52

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:17

Expedida/certificada

02/04/2025, 14:01

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:01

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:26

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 13:02

Decurso de Prazo

15/08/2024, 00:02

Expedida/Certificada

29/07/2024, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024, 14:22

Mero expediente

22/03/2024, 14:22

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 15:21

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:21

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 22:39

Publicação

08/09/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000846-95.2015.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ETEP ENGENHARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETEP ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 5 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

06/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 14:43

Documento (Certidão)

05/09/2023, 14:43

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 14:42

Ato ordinatório

25/08/2023, 13:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

28/01/2016, 16:22

Documento (Outros documentos)

20/11/2015, 17:54

Recebimento

20/11/2015, 17:54

Recebimento

17/11/2015, 17:25

Entrega em carga/vista

27/10/2015, 12:38

Intimação

23/10/2015, 11:43

Mero expediente

16/10/2015, 11:12

Conclusão (para despacho)

24/09/2015, 15:45

Documento (Outros documentos)

05/08/2015, 14:01

Recebimento

05/08/2015, 14:01

Recebimento

27/07/2015, 15:34

Entrega em carga/vista

22/06/2015, 10:14

Intimação

18/06/2015, 16:13

Recebimento

17/06/2015, 17:39

Recebimento

18/02/2015, 17:46

Remessa (outros motivos)

13/02/2015, 15:10

Protocolo de Petição

13/02/2015, 15:10

Distribuição (competência exclusiva)

12/02/2015, 16:26