Execução Fiscal 0000823-94.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ABILIO PEREIRA DE MENDONCA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/12/2025, 11:46

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:01

Ato ordinatório

26/10/2024, 13:43

Desarquivamento

26/10/2024, 13:29

Provisório

27/11/2023, 15:09

Mero expediente

27/11/2023, 15:09

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:45

Publicação

08/09/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000823-94.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ABILIO PEREIRA DE MENDONCA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABILIO PEREIRA DE MENDONCA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

06/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 14:53

Documento (Certidão)

05/09/2023, 14:52

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 14:52

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:22

Todas as movimentações(89)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/12/2025, 11:46

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:01

Ato ordinatório

26/10/2024, 13:43

Desarquivamento

26/10/2024, 13:29

Provisório

27/11/2023, 15:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/09/2023, 00:00

Mero expediente

27/11/2023, 15:09

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:45

Publicação

08/09/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000823-94.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ABILIO PEREIRA DE MENDONCA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABILIO PEREIRA DE MENDONCA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

06/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 14:53

Documento (Certidão)

05/09/2023, 14:52

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 14:52

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:22

Ato ordinatório

17/07/2023, 11:12

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 16:10

Ato ordinatório

17/11/2022, 16:10

deferimento

17/11/2022, 16:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/01/2014, 11:31

Por decisão judicial

18/12/2013, 15:13

Mero expediente

18/12/2013, 15:12

Conclusão (para despacho)

09/12/2013, 18:21

Documento (Outros documentos)

09/12/2013, 14:26

Recebimento

04/12/2013, 14:05

Entrega em carga/vista

20/11/2013, 16:07

Ato ordinatório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

deferimento

28/08/2013, 10:46

Mero expediente

28/08/2013, 10:46

Conclusão (para despacho)

26/08/2013, 18:38

Documento (Outros documentos)

23/05/2013, 17:15

Recebimento

22/05/2013, 15:24

Entrega em carga/vista

08/05/2013, 08:15

Em Secretaria

08/05/2013, 08:12

Intimação

30/04/2013, 16:39

Recebimento

30/04/2013, 16:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/04/2013, 09:10

Mandado

18/03/2013, 18:19

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2013, 18:19

Mandado

15/03/2013, 17:29

Documento (Outros documentos)

10/01/2013, 17:13

Recebimento

27/12/2012, 17:15

Entrega em carga/vista

28/11/2012, 08:21

Em Secretaria

28/11/2012, 08:21

Intimação

26/11/2012, 17:25

Mero expediente

26/11/2012, 17:24

Conclusão (para despacho)

20/11/2012, 13:41

Documento (Outros documentos)

05/09/2012, 14:35

Recebimento

09/08/2012, 12:57

Entrega em carga/vista

25/07/2012, 08:33

Em Secretaria

25/07/2012, 08:26

Intimação

24/07/2012, 13:19

Mero expediente

24/07/2012, 13:19

Conclusão (para despacho)

23/07/2012, 14:39

Documento (Outros documentos)

17/05/2012, 18:24

Recebimento

26/04/2012, 13:29

Entrega em carga/vista

03/04/2012, 12:21

Em Secretaria

03/04/2012, 12:21

Intimação

29/03/2012, 17:41

Recebimento

29/03/2012, 17:41

Recebimento

04/11/2011, 13:45

Mero expediente

24/10/2011, 18:31

Conclusão (para despacho)

27/09/2011, 17:36

Recebimento

27/06/2011, 18:44

Recebimento

20/06/2011, 13:42

Entrega em carga/vista

09/05/2011, 07:57

Em Secretaria

09/05/2011, 07:56

Intimação

01/04/2011, 14:05

Recebimento

01/04/2011, 14:04

Recebimento

02/02/2011, 15:57

Mero expediente

14/12/2010, 18:01

Conclusão (para despacho)

06/12/2010, 18:14

Recebimento

01/12/2010, 15:33

Recebimento

26/11/2010, 16:50

Entrega em carga/vista

08/11/2010, 15:24

Em Secretaria

08/11/2010, 15:21

Intimação

05/08/2010, 18:50

Recebimento

05/08/2010, 18:49

Citação

05/08/2010, 18:49

Citação

10/05/2010, 17:14

Citação

03/05/2010, 16:51

Citação

03/05/2010, 16:50

Mero expediente

03/05/2010, 16:49

Conclusão (para despacho)

12/04/2010, 17:44

Recebimento

03/02/2010, 17:22

Remessa (outros motivos)

02/02/2010, 17:23

Distribuição (competência exclusiva)

29/01/2010, 16:38