Execução Fiscal 1003472-20.2021.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Patos de Minas

Partes do Processo

ELMO SANTANA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/11/2023, 15:17

Documento (Certidão)

08/11/2023, 15:04

Documento (Certidão)

08/11/2023, 15:02

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:13

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:17

Publicação

08/09/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1003472-20.2021.4.01.3806. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO - CNPJ: 37.115.474/0001-99 EXECUTADO: ELMO SANTANA JUNIOR - CPF: 088.328.756-08 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal cuja extinção foi requerida pela Exequente em face do pagamento integral do débito (id 1418351846). Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas e sem honorários advocatícios. Ficam sem efeito eventuais constrições levadas a efeito nos autos. Proceda-se ao imediato cancelamento de bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora porventura realizados. Publique-se. Intime(m)-se as partes. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

06/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/09/2023, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 17:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/09/2023, 17:16

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 16:07

Mero expediente

19/06/2023, 16:07

Todas as movimentações(40)

Definitivo

08/11/2023, 15:17

Documento (Certidão)

08/11/2023, 15:04

Documento (Certidão)

08/11/2023, 15:02

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:13

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:17

Documentos

Sentença Tipo B

•06/09/2023, 00:00

Publicação

08/09/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1003472-20.2021.4.01.3806. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO - CNPJ: 37.115.474/0001-99 EXECUTADO: ELMO SANTANA JUNIOR - CPF: 088.328.756-08 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal cuja extinção foi requerida pela Exequente em face do pagamento integral do débito (id 1418351846). Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas e sem honorários advocatícios. Ficam sem efeito eventuais constrições levadas a efeito nos autos. Proceda-se ao imediato cancelamento de bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora porventura realizados. Publique-se. Intime(m)-se as partes. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

06/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/09/2023, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 17:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/09/2023, 17:16

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 16:07

Mero expediente

19/06/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:59

Mero expediente

12/04/2023, 12:49

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 10:41

Mandado (entregue ao destinatário)

27/10/2022, 13:51

Mandado

24/10/2022, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2022, 15:32

Documento (Certidão)

17/10/2022, 19:21

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2022, 17:10

Conclusão (para decisão)

16/09/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 09:22

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 13:00

Documento (Certidão)

09/06/2022, 11:17

Documento (Certidão)

22/02/2022, 14:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/02/2022, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 11:17

Mero expediente

16/07/2021, 11:17

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 17:29

Remessa (outros motivos; em diligência)

08/07/2021, 17:29

Documento (Informações)

08/07/2021, 17:29

Recebimento

07/07/2021, 09:22

Distribuição (sorteio)

07/07/2021, 09:22