Execução Fiscal 0000554-47.2014.4.01.3825 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VIA BRASIL ENGENHARIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:26

Baixa Definitiva

27/10/2025, 11:44

Trânsito em julgado

27/10/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 10:57

Expedida/certificada

18/05/2025, 00:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/05/2025, 00:29

Conclusão (para julgamento)

17/05/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 12:22

Expedida/certificada

11/05/2025, 23:41

Mero expediente

11/05/2025, 23:41

Conclusão (para despacho)

11/05/2025, 01:19

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:38

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 14:55

Todas as movimentações(93)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:26

Baixa Definitiva

27/10/2025, 11:44

Trânsito em julgado

27/10/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 10:57

Expedida/certificada

18/05/2025, 00:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/09/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/09/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/05/2025, 00:29

Conclusão (para julgamento)

17/05/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 12:22

Expedida/certificada

11/05/2025, 23:41

Mero expediente

11/05/2025, 23:41

Conclusão (para despacho)

11/05/2025, 01:19

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:38

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 14:55

Mero expediente

12/03/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 16:21

Decurso de Prazo

07/11/2023, 08:04

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:18

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:26

Publicação

09/09/2023, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000554-47.2014.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIA BRASIL ENGENHARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO EUGENIO DOS SANTOS VIA BRASIL ENGENHARIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 6 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000554-47.2014.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIA BRASIL ENGENHARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO EUGENIO DOS SANTOS VIA BRASIL ENGENHARIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 6 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

07/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 10:21

Documento (Certidão)

06/09/2023, 10:21

Documento (Outros documentos)

06/09/2023, 10:21

Ato ordinatório

24/08/2023, 13:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/03/2018, 18:36

Mero expediente

16/03/2018, 19:11

Conclusão (para despacho)

14/03/2018, 17:26

Documento (Outros documentos)

15/01/2018, 16:25

Recebimento

15/01/2018, 16:25

Recebimento

08/01/2018, 15:06

Entrega em carga/vista

29/11/2017, 11:33

Intimação

24/11/2017, 13:07

Documento (Outros documentos)

23/11/2017, 12:55

Recebimento

23/11/2017, 12:55

Ato ordinatório

17/11/2017, 17:49

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2017, 11:57

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2017, 16:05

Documento (Outros documentos)

26/10/2017, 16:05

Outras Decisões

19/10/2017, 13:56

Conclusão (para decisão)

17/10/2017, 17:21

Documento (Outros documentos)

29/08/2017, 16:53

Recebimento

29/08/2017, 16:53

Recebimento

28/08/2017, 16:51

Entrega em carga/vista

02/08/2017, 12:38

Intimação

01/08/2017, 14:02

Intimação

25/07/2017, 13:55

Intimação

02/06/2017, 13:30

Intimação

26/05/2017, 17:06

Mero expediente

26/05/2017, 16:43

Conclusão (para despacho)

25/05/2017, 16:48

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 09:09

Recebimento

18/01/2017, 14:08

Entrega em carga/vista

30/11/2016, 16:08

Intimação

29/11/2016, 15:09

Recebimento

29/11/2016, 15:07

Documento (Carta precatória)

29/11/2016, 12:48

Devolvidos os autos

29/11/2016, 12:48

Recebimento

09/11/2016, 14:24

Expedição de documento (Carta precatória)

03/09/2016, 11:18

Outras Decisões

20/07/2016, 14:25

Conclusão (para decisão)

25/05/2016, 18:45

Documento (Outros documentos)

25/02/2016, 16:42

Recebimento

25/02/2016, 16:42

Recebimento

17/02/2016, 17:55

Entrega em carga/vista

19/01/2016, 12:50

Intimação

18/01/2016, 17:21

Recebimento

13/01/2016, 13:20

Documento (Carta precatória)

11/01/2016, 13:19

Devolvidos os autos

11/01/2016, 13:19

Documento (Outros documentos)

16/10/2015, 09:57

Confirmada

16/10/2015, 09:56

Expedida/Certificada

15/10/2015, 15:21

Expedição de documento (Carta precatória)

21/08/2015, 13:23

Expedição de documento (Carta precatória)

06/07/2015, 09:59

Mero expediente

03/07/2015, 12:17

Conclusão (para despacho)

15/06/2015, 14:16

Documento (Outros documentos)

06/05/2015, 17:24

Recebimento

06/05/2015, 17:24

Recebimento

27/04/2015, 18:34

Entrega em carga/vista

31/03/2015, 12:01

Intimação

30/03/2015, 11:52

Recebimento

24/03/2015, 17:34

Recebimento

04/12/2014, 10:30

Remessa (outros motivos)

02/12/2014, 10:49

Protocolo de Petição

02/12/2014, 10:49

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/2014, 15:40