Execução Fiscal 0002100-82.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002100-82.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:08

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:01

Ato ordinatório

26/10/2024, 13:46

Desarquivamento

26/10/2024, 13:29

Provisório

27/11/2023, 16:19

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:20

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:45

Publicação

09/09/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002100-82.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:JOAO MIGUEL BATISTA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO MIGUEL BATISTA DOS SANTOS JOAO MIGUEL BATISTA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002100-82.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:JOAO MIGUEL BATISTA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO MIGUEL BATISTA DOS SANTOS JOAO MIGUEL BATISTA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

07/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 13:19

Documento (Certidão)

06/09/2023, 13:18

Documento (Outros documentos)

06/09/2023, 13:18