Execução Fiscal 0000990-38.2015.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

CLEONICE SANTOS CAVALCANTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/03/2024, 15:15

Documento (Certidão)

14/03/2024, 14:01

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:10

Expedida/Certificada

04/12/2023, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 17:22

Conclusão (para julgamento)

27/11/2023, 16:21

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:08

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000990-38.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:CLEONICE SANTOS CAVALCANTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEONICE SANTOS CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

07/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 14:14

Documento (Certidão)

06/09/2023, 14:04

Todas as movimentações(40)

Definitivo

14/03/2024, 15:15

Documento (Certidão)

14/03/2024, 14:01

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:10

Expedida/Certificada

04/12/2023, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 10:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/09/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 17:22

Conclusão (para julgamento)

27/11/2023, 16:21

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:08

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000990-38.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:CLEONICE SANTOS CAVALCANTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEONICE SANTOS CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

07/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 14:14

Documento (Certidão)

06/09/2023, 14:04

Documento (Outros documentos)

06/09/2023, 14:03

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 11:08

Ato ordinatório

17/07/2023, 10:14

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 14:59

Ato ordinatório

16/11/2022, 14:59

deferimento

16/11/2022, 14:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/03/2016, 09:52

Outras Decisões

04/03/2016, 09:52

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 11:12

Documento (Outros documentos)

25/01/2016, 15:57

Recebimento

30/11/2015, 09:09

Entrega em carga/vista

27/10/2015, 09:09

Intimação

22/10/2015, 11:15

Recebimento

22/10/2015, 11:15

Ato ordinatório

22/10/2015, 11:15

Citação

21/07/2015, 13:55

Citação

01/06/2015, 11:34

Citação

29/05/2015, 12:46

Citação

29/05/2015, 12:46

Mero expediente

29/05/2015, 12:45

Conclusão (para despacho)

15/05/2015, 10:56

Recebimento

03/02/2015, 09:31

Remessa (outros motivos)

30/01/2015, 11:10

Distribuição (competência exclusiva)

27/01/2015, 16:55