Execução Fiscal 0001707-47.2016.4.01.3825 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre Participação nos LucrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

A. S. ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:01

Baixa Definitiva

30/04/2025, 12:53

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:11

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 19:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 15:05

Ato ordinatório

09/10/2024, 15:05

Documento (Certidão)

27/09/2024, 16:43

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 12:28

Documento (Certidão)

12/04/2024, 16:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/04/2024, 16:43

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 17:22

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:08

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:18

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:01

Baixa Definitiva

30/04/2025, 12:53

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:11

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 19:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/09/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 15:05

Ato ordinatório

09/10/2024, 15:05

Documento (Certidão)

27/09/2024, 16:43

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 12:28

Documento (Certidão)

12/04/2024, 16:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/04/2024, 16:43

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 17:22

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:08

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:37

Publicação

09/09/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001707-47.2016.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A. S. ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. S. ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 6 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

07/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 14:27

Documento (Certidão)

06/09/2023, 14:26

Documento (Outros documentos)

06/09/2023, 14:26

Ato ordinatório

24/08/2023, 13:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/03/2017, 18:54

Mero expediente

17/03/2017, 18:50

Conclusão (para despacho)

07/03/2017, 13:39

Documento (Outros documentos)

19/01/2017, 14:32

Recebimento

19/01/2017, 14:31

Recebimento

18/01/2017, 14:08

Entrega em carga/vista

30/11/2016, 16:08

Intimação

29/11/2016, 15:09

Recebimento

29/11/2016, 15:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/11/2016, 16:38

Mandado

14/11/2016, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2016, 17:08

Mandado

28/10/2016, 12:29

Mero expediente

28/10/2016, 12:29

Conclusão (para despacho)

26/10/2016, 13:33

Recebimento

29/08/2016, 12:59

Remessa (outros motivos)

26/08/2016, 17:54

Protocolo de Petição

25/08/2016, 17:59

Distribuição (competência exclusiva)

24/08/2016, 13:29