Embargos à Execução 0037710-28.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompensaçãoEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

APRY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

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Advogados / Representantes

CRISTIANE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA

OAB/MG 054658·CPF·Representa: Réu

ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA

OAB/MG 063580·Representa: Réu

JOAO BERNARDO DE FIGUEIREDO MERRIGHI

OAB/MG 078271·CPF·Representa: Réu

JOAO BERNARDO DE FIGUEIREDO MERRIGHI

OAB/MG 78271·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2026, 14:57

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:13

Confirmada

08/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 14:16

Expedida/certificada

28/11/2025, 09:08

Mudança de Parte

28/11/2025, 08:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 16:20

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 13:22

Documento (Certidão)

17/06/2025, 12:10

Publicação

17/06/2025, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0037710-28.2006.4.01.3800/MG EMBARGADO: APRY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): JOAO BERNARDO DE FIGUEIREDO MERRIGHI (OAB MG078271) ADVOGADO(A): ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA (OAB MG063580) ADVOGADO(A): CRISTIANE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA (OAB MG054658) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/06/2025, 12:50

Ato ordinatório

26/02/2025, 14:19

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

03/03/2026, 14:57

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:13

Confirmada

08/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 14:16

Expedida/certificada

28/11/2025, 09:08

Documentos

Ato ordinatório

•16/06/2025, 00:00

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Mudança de Parte

28/11/2025, 08:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 16:20

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 13:22

Documento (Certidão)

17/06/2025, 12:10

Publicação

17/06/2025, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0037710-28.2006.4.01.3800/MG EMBARGADO: APRY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): JOAO BERNARDO DE FIGUEIREDO MERRIGHI (OAB MG078271) ADVOGADO(A): ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA (OAB MG063580) ADVOGADO(A): CRISTIANE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA (OAB MG054658) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/06/2025, 12:50

Ato ordinatório

26/02/2025, 14:19

Ato ordinatório

23/10/2024, 16:06

Recebimento

19/06/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037710-28.2006.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0037710-28.2006.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:APRY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BERNARDO DE FIGUEIREDO MERRIGHI - MG78271 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[APRY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 18.817.767/0001-73 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 6 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

07/09/2023, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

09/12/2022, 13:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/04/2020, 10:35

Ato ordinatório

29/01/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2019, 07:00

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

25/01/2019, 07:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2018, 14:00

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

10/12/2018, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2007, 14:47

Ato ordinatório

08/10/2007, 14:10

Petição (Contra-razões)

08/10/2007, 14:10

Recebimento

28/09/2007, 11:36

Entrega em carga/vista

26/09/2007, 13:13

Intimação

19/09/2007, 10:26

Intimação

19/09/2007, 10:26

Publicação

19/09/2007, 10:26

Intimação

17/09/2007, 13:40

Mero expediente

14/09/2007, 12:56

Conclusão (para despacho)

13/09/2007, 12:42

Petição (Apelação)

13/09/2007, 12:42

Recebimento

12/09/2007, 16:53

Entrega em carga/vista

16/08/2007, 08:26

Intimação

16/08/2007, 08:11

Publicação

16/08/2007, 08:10

Intimação

13/08/2007, 12:44

Intimação

10/08/2007, 20:27

Improcedência

10/08/2007, 20:26

Conclusão (para julgamento)

13/07/2007, 19:20

Recebimento

13/07/2007, 19:20

Conclusão (para despacho)

20/06/2007, 12:37

Ato ordinatório

20/06/2007, 12:36

Recebimento

15/06/2007, 11:48

Entrega em carga/vista

14/06/2007, 13:04

Intimação

14/06/2007, 09:25

Publicação

14/06/2007, 09:25

Intimação

12/06/2007, 13:20

Mero expediente

01/06/2007, 14:29

Conclusão (para despacho)

28/05/2007, 16:46

Petição (Agravo retido)

28/05/2007, 16:46

Recebimento

09/05/2007, 11:57

Entrega em carga/vista

24/04/2007, 12:17

Intimação

20/04/2007, 09:01

Publicação

20/04/2007, 09:01

Intimação

18/04/2007, 09:43

Mero expediente

16/04/2007, 16:55

Conclusão (para despacho)

27/03/2007, 16:15

Recebimento

27/03/2007, 16:15

Recebimento

21/03/2007, 10:32

Entrega em carga/vista

06/03/2007, 13:13

Intimação

01/03/2007, 13:26

Intimação

26/02/2007, 10:11

Publicação

26/02/2007, 10:11

Intimação

22/02/2007, 08:52

Intimação

16/02/2007, 17:31

Recebimento

16/02/2007, 17:31

Petição (Replica)

16/02/2007, 17:31

Recebimento

24/01/2007, 16:13

Entrega em carga/vista

19/01/2007, 10:57

Intimação

18/01/2007, 07:18

Publicação

18/01/2007, 07:16

Intimação

16/01/2007, 12:55

Mero expediente

12/01/2007, 10:46

Conclusão (para despacho)

10/01/2007, 16:56

Recebimento

10/01/2007, 16:56

Remessa (outros motivos)

12/12/2006, 10:49

Protocolo de Petição

12/12/2006, 10:49

Distribuição (dependência)

11/12/2006, 16:17

•07/09/2023, 00:00